Processo ativo
e a p/das datas citadas:
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Identificação
Nº Processo: 1016777-25.2016.8.26.0053
Vara: da Infância e da Juventude
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1016777-25.2016.8.26.0053, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na seguinte conformidade:
5,00 - Graduação
38713, ELISA MISAKO TOMITA ITIKAWA, a partir de 13/01/2014 até 31/03/2015.
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1025380-86.2024.8.26.0577, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade, observada a prescrição quinquenal:
5,00 - Graduação
120853, AILTON FERREIRA DA FONSECA, a partir de 07/05/2014
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1038352-95.2019.8.26.0114, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade:
7,50 - Especialização
356514, ERIKA SILMARA ORLANDIM AZEVEDO, a partir de 13/01/2014 até 31/03/2015
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
809834, ADALGISA LEDESMA PEREIRA, a p/de 05.7.25, em virtude de aposentadoria
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ADILSOM RICARDO DO PRADO, matrícula nº 309.916-A, R.G. 17.762.464-4,
PIS/PASEP 17031643722, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Sumaré, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Caconde, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE MARIA CONSTANTINO, matrícula nº 804.175-F, R.G. 18.142.522-1, PIS/
PASEP 17055559705, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara da Infância e da Juventude
e do Idoso da Comarca de Araraquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1016777-25.2016.8.26.0053, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na seguinte conformidade:
5,00 - Graduação
38713, ELISA MISAKO TOMITA ITIKAWA, a partir de 13/01/2014 até 31/03/2015.
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1025380-86.2024.8.26.0577, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade, observada a prescrição quinquenal:
5,00 - Graduação
120853, AILTON FERREIRA DA FONSECA, a partir de 07/05/2014
Declarando que, nos termos da L.C. nº 1217/2013 e Resolução nº 634/2013, cumprindo o determinado no Processo nº
1038352-95.2019.8.26.0114, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Qualificação incidente sobre Salário
Base + Décimos Const. Incorporados (art. 133 CE/89), na seguinte conformidade:
7,50 - Especialização
356514, ERIKA SILMARA ORLANDIM AZEVEDO, a partir de 13/01/2014 até 31/03/2015
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
809834, ADALGISA LEDESMA PEREIRA, a p/de 05.7.25, em virtude de aposentadoria
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ADILSOM RICARDO DO PRADO, matrícula nº 309.916-A, R.G. 17.762.464-4,
PIS/PASEP 17031643722, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Sumaré, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Caconde, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a DENISE MARIA CONSTANTINO, matrícula nº 804.175-F, R.G. 18.142.522-1, PIS/
PASEP 17055559705, na função-atividade de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara da Infância e da Juventude
e do Idoso da Comarca de Araraquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º