Processo ativo
e a p/das datas citadas:
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Identificação
Nº Processo: 2042126-94.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
310657, FATIMA APARECIDA SAMMARCO, a p/de 10.3.25, em virtude de aposentadoria.
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e adicional ao servidor abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
95145, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, a p/de 05.2.25, em virtude de aposentadoria.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ALUISIO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 803.831-A, R.G. 13.423.980-5, PIS/PASEP
12101030146, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Fernandópolis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RONALDO DA SILVA, matrícula nº 96.950-F, R.G. 18.185.433-8, PIS/PASEP
12017953492, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Manutenção e
Vigilância da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De SELMA NELITA ALVES, matr: 808.394-F Escrevente Técnico Judiciário no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca
de Santos, falecida em 16/02/2025.
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
INCLUSÃO DE TEMPO
Declarando que, em cumprimento ao v. acórdão no Mandado de Segurança nº 2042126-94.2024.8.26.0000 – Órgão Especial
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em nome de FABIO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO, RG nº 20.713.441-8,
Matrícula nº 98.569-A, reintegrado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário a partir de 14/11/2024, faz jus à averbação para
todos os fins do período de 26/10/2023 a 13/11/2024, compreendido entre a demissão e a véspera da reintegração.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional à servidora abaixo relacionada, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
310657, FATIMA APARECIDA SAMMARCO, a p/de 10.3.25, em virtude de aposentadoria.
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e adicional ao servidor abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
95145, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, a p/de 05.2.25, em virtude de aposentadoria.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ALUISIO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 803.831-A, R.G. 13.423.980-5, PIS/PASEP
12101030146, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Fernandópolis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual
nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RONALDO DA SILVA, matrícula nº 96.950-F, R.G. 18.185.433-8, PIS/PASEP
12017953492, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Manutenção e
Vigilância da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De SELMA NELITA ALVES, matr: 808.394-F Escrevente Técnico Judiciário no Ofício do Juizado Especial Cível da Comarca
de Santos, falecida em 16/02/2025.
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
INCLUSÃO DE TEMPO
Declarando que, em cumprimento ao v. acórdão no Mandado de Segurança nº 2042126-94.2024.8.26.0000 – Órgão Especial
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em nome de FABIO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO, RG nº 20.713.441-8,
Matrícula nº 98.569-A, reintegrado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário a partir de 14/11/2024, faz jus à averbação para
todos os fins do período de 26/10/2023 a 13/11/2024, compreendido entre a demissão e a véspera da reintegração.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º