Processo ativo
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
2º qq.:
360828, CARLOS RICARDO VALENTE, a p/de 11.11.24
361306, RODRIGO SANTIAGO RODRIGUES TRAVERSO, a p/de 17.10.24
3º qq.:
358894, NADIR BAPTISTA DA SILVA, a p/de 14.11.24
5º qq.:
814603, AUGUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO CEZAR SOARES MACEDO, a p/de 13.11.24
814660, FELIPE LEITE DE ARAUJO, a p/de 30.11.24
6º qq.:
803579, NATALINO CONSTANCIO RITA, a p/de 29.11.24
804633, WALMIR TIBIRIÇA DOS SANTOS, a p/de 07.7.24
810532, GISLAINE RITA APARECIDA GOMES, a p/de 24.11.24
7º qq.:
805301, JOSE DIAS VICENTE FILHO, a p/de 19.11.24
813743, ISRAEL GONSALVES DO NASCIMENTO, a p/de 01.9.24
8º qq.:
303932, PEDRO LUIZ ROCHA NOVAES, a p/de 16.11.24
9º qq.:
36136, MARIA MARCIA ALVES DE GODOI, a p/de 30.11.24
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA CASSADOR NORONHA, matrícula nº 802.846-F, R.G. 20.547.667-3, PIS/
PASEP 12160056806, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Gabinete de Trabalho
do Desembargador Dr. Luiz Antonio Coelho Mendes, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo
3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a OCIMEIRE NOVAIS PEREIRA, matrícula nº 817.336-F, R.G. 15.250.268-3, PIS/PASEP
12084143855, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício do Juizado Especial
Cível da Comarca de Marília, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Progressão de Grau - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, com a Progressão de Grau, nos termos da L.C. nº 1.111/10 e L.C. nº 1.217/13, regulamentada pelas
Portarias nº 10.234/2023 e nº 10.468/2024, o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO exercido pelos servidores abaixo
relacionados, fica enquadrado nos Graus mencionados, A PARTIR DE 01.07.2024:
Matrícula,Nome:
GRAU B:
373856, ENZA GUSSON SAID CERQUEIRA;
374904, VINICIUS LOBATO DE BELLIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
2º qq.:
360828, CARLOS RICARDO VALENTE, a p/de 11.11.24
361306, RODRIGO SANTIAGO RODRIGUES TRAVERSO, a p/de 17.10.24
3º qq.:
358894, NADIR BAPTISTA DA SILVA, a p/de 14.11.24
5º qq.:
814603, AUGUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO CEZAR SOARES MACEDO, a p/de 13.11.24
814660, FELIPE LEITE DE ARAUJO, a p/de 30.11.24
6º qq.:
803579, NATALINO CONSTANCIO RITA, a p/de 29.11.24
804633, WALMIR TIBIRIÇA DOS SANTOS, a p/de 07.7.24
810532, GISLAINE RITA APARECIDA GOMES, a p/de 24.11.24
7º qq.:
805301, JOSE DIAS VICENTE FILHO, a p/de 19.11.24
813743, ISRAEL GONSALVES DO NASCIMENTO, a p/de 01.9.24
8º qq.:
303932, PEDRO LUIZ ROCHA NOVAES, a p/de 16.11.24
9º qq.:
36136, MARIA MARCIA ALVES DE GODOI, a p/de 30.11.24
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ELIANA CASSADOR NORONHA, matrícula nº 802.846-F, R.G. 20.547.667-3, PIS/
PASEP 12160056806, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Gabinete de Trabalho
do Desembargador Dr. Luiz Antonio Coelho Mendes, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo
3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a OCIMEIRE NOVAIS PEREIRA, matrícula nº 817.336-F, R.G. 15.250.268-3, PIS/PASEP
12084143855, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício do Juizado Especial
Cível da Comarca de Marília, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Progressão de Grau - CAPITAL
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, com a Progressão de Grau, nos termos da L.C. nº 1.111/10 e L.C. nº 1.217/13, regulamentada pelas
Portarias nº 10.234/2023 e nº 10.468/2024, o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO exercido pelos servidores abaixo
relacionados, fica enquadrado nos Graus mencionados, A PARTIR DE 01.07.2024:
Matrícula,Nome:
GRAU B:
373856, ENZA GUSSON SAID CERQUEIRA;
374904, VINICIUS LOBATO DE BELLIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º