Processo ativo
e a p/das datas citadas:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99,
2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593,
2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024 E COMUNICADO
CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO DE
2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão da Infância e da Juventude
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 08 e 09 – Sábado e Domingo Ofício da Infância e da Juventude Do Foro Regional II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442/2017 e 2526/2019, atenderão no plantão da infância e da juventude, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão da infância e da juventude, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção
Judiciário e 1 (um) Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
304872, NELSON PRADO JUNIOR, a p/de 31.1.25, em virtude de aposentadoria.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANGELO FLÁVIO POLACHINI, matrícula nº 94.952-F, R.G. 16.445.023-3, PIS/PASEP
12046234202, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Brotas, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de APARECIDA TRIPOLONI SOUZA, matric. 366.988-A, para declarar que em virtude
retificação, passou a assinar APARECIDA TRIPOLONE SOUZA.
Na portaria de nomeação em nome de CAROLINA RIBEIRO TERRA, matric. 819.611-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar a assinar CAROLINA TERRA DE SANCTIS FRANCO.
Na portaria de nomeação em nome de FERNANDA CANAVEZE, matric. 365.746-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar a assinar FERNANDA CANAVEZE SCANFERLA.
Na portaria de nomeação em nome de LAYSA KELTHYMA ALVES PEREIRA, matric. 367.955-A, para declarar que em
virtude de retificação, passou a assinar a assinar LAYSA ALVES PEREIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99,
2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593,
2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022 E 2760/2024 E COMUNICADO
CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO DE
2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão da Infância e da Juventude
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 08 e 09 – Sábado e Domingo Ofício da Infância e da Juventude Do Foro Regional II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442/2017 e 2526/2019, atenderão no plantão da infância e da juventude, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão da infância e da juventude, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção
Judiciário e 1 (um) Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
304872, NELSON PRADO JUNIOR, a p/de 31.1.25, em virtude de aposentadoria.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANGELO FLÁVIO POLACHINI, matrícula nº 94.952-F, R.G. 16.445.023-3, PIS/PASEP
12046234202, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Brotas, nos termos do 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de APARECIDA TRIPOLONI SOUZA, matric. 366.988-A, para declarar que em virtude
retificação, passou a assinar APARECIDA TRIPOLONE SOUZA.
Na portaria de nomeação em nome de CAROLINA RIBEIRO TERRA, matric. 819.611-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar a assinar CAROLINA TERRA DE SANCTIS FRANCO.
Na portaria de nomeação em nome de FERNANDA CANAVEZE, matric. 365.746-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar a assinar FERNANDA CANAVEZE SCANFERLA.
Na portaria de nomeação em nome de LAYSA KELTHYMA ALVES PEREIRA, matric. 367.955-A, para declarar que em
virtude de retificação, passou a assinar a assinar LAYSA ALVES PEREIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º