Processo ativo
e a p/das datas citadas:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
94909, CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA MAZZIERO, a p/de 17.2.25, em virtude de aposentadoria.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
808091, JOSE ADRIANI LOPES, a p/de 22.1.25
8º qq.:
92284, LOURIVAL ALVES, a p/de 14.1.25
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDO DA SILVA IGNACIO, matrícula nº 88.088-A, R.G. 10.297.774-4, PIS/
PASEP 10434621509, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no DIPO 3.1, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ARLENE DE FREITAS CAETANO, matrícula nº 812.798-F, R.G. 9.156.310-0, PIS/
PASEP 10770778000, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Setor das Execuções
Fiscais da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LÚCIA DE FÁTIMA MELO, matrícula nº 97.700-F, R.G. 18.294.065-2, PIS/PASEP
12297555662, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUÍS HENRIQUE APRILE, matrícula nº 813.592-F, R.G. 10.146.703-5, PIS/PASEP
10650994008, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da Comarca de Pitangueiras,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA SOARES GONÇALVES, matrícula nº 307.630-A, R.G. 15.216.908-8, PIS/
PASEP 12017677517, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício da Fazenda Pública
- Capital, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA JUSMARI CASADEI APRILE, matrícula nº 311.100-A, R.G. 13.744.953-7,
PIS/PASEP 12185110499, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca de
Pitangueiras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE APARECIDA POMPEO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 313.200-F,
R.G. 17.565.471-2, PIS/PASEP 12344518136, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada
no 1º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
94909, CRISTINA APARECIDA TEIXEIRA MAZZIERO, a p/de 17.2.25, em virtude de aposentadoria.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
808091, JOSE ADRIANI LOPES, a p/de 22.1.25
8º qq.:
92284, LOURIVAL ALVES, a p/de 14.1.25
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDO DA SILVA IGNACIO, matrícula nº 88.088-A, R.G. 10.297.774-4, PIS/
PASEP 10434621509, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no DIPO 3.1, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ARLENE DE FREITAS CAETANO, matrícula nº 812.798-F, R.G. 9.156.310-0, PIS/
PASEP 10770778000, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Setor das Execuções
Fiscais da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LÚCIA DE FÁTIMA MELO, matrícula nº 97.700-F, R.G. 18.294.065-2, PIS/PASEP
12297555662, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUÍS HENRIQUE APRILE, matrícula nº 813.592-F, R.G. 10.146.703-5, PIS/PASEP
10650994008, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da Comarca de Pitangueiras,
nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a
partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA SOARES GONÇALVES, matrícula nº 307.630-A, R.G. 15.216.908-8, PIS/
PASEP 12017677517, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício da Fazenda Pública
- Capital, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA JUSMARI CASADEI APRILE, matrícula nº 311.100-A, R.G. 13.744.953-7,
PIS/PASEP 12185110499, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada no Ofício Judicial da Comarca de
Pitangueiras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE APARECIDA POMPEO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 313.200-F,
R.G. 17.565.471-2, PIS/PASEP 12344518136, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada
no 1º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º