e a p/das datas citadas:

Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
1º qq.:
371172, FERNANDA VIEIRA COSTA, a p/de 07.2.25
372488, JOSE MATEUS DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR, a p/de 18.2.25
372905, RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO, a p/de 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .12.24
373413, CAROLINA ARANTES CASAROTO, a p/de 07.2.25
374076, EVELINE DO NASCIMENTO ISHIARA ADASHI, a p/de 30.3.23
374430, SAMUEL LUIS DA SILVA, a p/de 02.12.24
376950, HUMBERTO DA SILVA PAIVA, a p/de 24.1.25
378296, ANDERSON SOUZA DA SILVA, a p/de 03.12.24
379258, NATHAN GUERRIERI CARDOSO, a p/de 19.12.24
2º qq.:
371342, ALBERTINO JOSE DE OLIVEIRA NETO, a p/de 11.2.25
379698, TATIANE KATAYAMA RIBEIRO, a p/de 10.12.24
379711, EDGAR ROMEIRO RUBIO, a p/de 13.12.24
379737, ARIANE MEDEIROS DA SILVA, a p/de 28.11.24
380241, ALESSANDRA DANIELA MORAES, a p/de 06.1.25
3º qq.:
361255, MARESSA DE CARVALHO SOARES, a p/de 23.2.25
372915, FRANCIELE ROSANA ALMEIDA REKI PANAINO, a p/de 11.2.25
373425, ALINE REGINA DE FATIMA MACHADO FERREIRA, a p/de 16.2.25
4º qq. mais a sexta-parte:
352494, ESTEVAM FRANCO DE OLIVEIRA, a p/de 27.2.25
379695, GUSTAVO DE HARO VIEIRA, a p/de 03.12.24
5º qq.:
816987, ELZA MARIA RYDLEWSKI, a p/de 05.12.24
7º qq.:
808197, LOURIVAL CARVALHO, a p/de 10.2.25
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a LÚCIA ANTÔNIA STELUTI KELLER, matrícula nº 309.176-A, R.G. 5.694.197-3, PIS/
PASEP 10389768682, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SJ 4.10, nos termos do artigo
4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a OSVALDO JOSÉ CARVALHO, matrícula nº 802.602-F, R.G. 18.045.922-3, PIS/PASEP
12143776243, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da Comarca
de Cachoeira Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente VAGNER BANDINI, matrícula nº 319.129-A, R.G. 19.104.553-6, PIS/
PASEP 12325274146, no cargo de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB .3.1.1.3, conforme r.
Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 6/2025, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020,
com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo
com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º