Processo ativo
e a p/das datas citadas:
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Identificação
Vara: da Comarca de Fartura, nos termos
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional ao servidor abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
95207, MARCIO SIDNEI LAMAS, a p/de 13.3.25, em virtude de aposentadoria
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. empo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO FABRO DE ALMEIDA, matrícula nº 317.814-A, R.G. 16.742.024-0, PIS/
PASEP 12307974522, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Vara da Comarca de Fartura, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAURO LICO MASETTI, matrícula nº 316.692-A, R.G. 16.431.312-6, PIS/PASEP
10891347965, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, à disposição do Ofício Criminal da Comarca de
São João da Boa Vista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELY MABEL ERBISTI RIBEIRO, matrícula nº 96.859-A, R.G. 18.188.811-7, PIS/
PASEP 12301611584, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Criminal da Comarca
de São Vicente, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SONIA MARIA MAZZA FURQUIM, matrícula nº 354.772-A, R.G. 7.752.768-9, PIS/
PASEP 10422921383, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 5º Ofício Cível da Comarca de
São Caetano do Sul, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais,
calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDECI RIBEIRO, matrícula nº 97.268-F, R.G. 17.449.277, PIS/PASEP 12157783778,
na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Promissão, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de GABRIELA DOS SANTOS GUSSON, matric. 362.479-A, para declarar que em virtude
de casamento, passou a assinar GABRIELA DOS SANTOS GUSSON SIQUEIRA.
Na portaria de nomeação em nome de ISABELLA FATIMA ANDRADE RODRIGUES, matric. 378.055-A, para declarar que em
virtude de casamento, passou a assinar ISABELLA FATIMA ANDRADE GRITTI.
Na portaria de nomeação em nome de KATTYLENE ARAUJO DA SILVA FREITAS, matric. 810.939-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar KATTYLENE ARAUJO DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo o qq. de adicional ao servidor abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
7º qq.:
95207, MARCIO SIDNEI LAMAS, a p/de 13.3.25, em virtude de aposentadoria
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. empo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO FABRO DE ALMEIDA, matrícula nº 317.814-A, R.G. 16.742.024-0, PIS/
PASEP 12307974522, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Vara da Comarca de Fartura, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAURO LICO MASETTI, matrícula nº 316.692-A, R.G. 16.431.312-6, PIS/PASEP
10891347965, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na UPJ - Unidade de Processamento
Judicial - 1ª a 3ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, à disposição do Ofício Criminal da Comarca de
São João da Boa Vista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSELY MABEL ERBISTI RIBEIRO, matrícula nº 96.859-A, R.G. 18.188.811-7, PIS/
PASEP 12301611584, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Criminal da Comarca
de São Vicente, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SONIA MARIA MAZZA FURQUIM, matrícula nº 354.772-A, R.G. 7.752.768-9, PIS/
PASEP 10422921383, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 5º Ofício Cível da Comarca de
São Caetano do Sul, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 21/06 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/20 com proventos integrais,
calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VALDECI RIBEIRO, matrícula nº 97.268-F, R.G. 17.449.277, PIS/PASEP 12157783778,
na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração Geral do Fórum da
Comarca de Promissão, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de nomeação em nome de GABRIELA DOS SANTOS GUSSON, matric. 362.479-A, para declarar que em virtude
de casamento, passou a assinar GABRIELA DOS SANTOS GUSSON SIQUEIRA.
Na portaria de nomeação em nome de ISABELLA FATIMA ANDRADE RODRIGUES, matric. 378.055-A, para declarar que em
virtude de casamento, passou a assinar ISABELLA FATIMA ANDRADE GRITTI.
Na portaria de nomeação em nome de KATTYLENE ARAUJO DA SILVA FREITAS, matric. 810.939-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar KATTYLENE ARAUJO DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º