Processo ativo
e a p/das datas citadas:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: e a p/das da *** e a p/das datas citadas:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
317080, MARCELO CYPRIANO MARTINS, a p/de 01.2.25.
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
5º qq.:
816202, SILVIA HELENA LEMOS CAVALHEIRO, a p/de 21.1.25.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA CRISTINA PESTANA MARTINS, matrícula nº 95.919-F, R.G. 19.387.007-1,
PIS/PASEP 12236945436, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Dracena, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SÂMIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 351.882-A, R.G. 16.372.095-2, PIS/
PASEP 12211612999, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE AUXÍLIO-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
originais recentes.
DIA 16/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
16:00 TACIANA LEAL CAETANO PINTO 308.251-J
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Adicional - CAPITAL
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
CAPITAL
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
6º qq.:
317080, MARCELO CYPRIANO MARTINS, a p/de 01.2.25.
Adicional - INTERIOR
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidores abaixo relacionados, nos termos da legislação vigente:
INTERIOR
Matrícula, nome e a p/das datas citadas:
5º qq.:
816202, SILVIA HELENA LEMOS CAVALHEIRO, a p/de 21.1.25.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA CRISTINA PESTANA MARTINS, matrícula nº 95.919-F, R.G. 19.387.007-1,
PIS/PASEP 12236945436, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Dracena, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SÂMIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 351.882-A, R.G. 16.372.095-2, PIS/
PASEP 12211612999, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de São Vicente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA PARA FINS DE AUXÍLIO-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço
Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo,
munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares
originais recentes.
DIA 16/04/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
16:00 TACIANA LEAL CAETANO PINTO 308.251-J
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º