Processo ativo

e a qualificação, no prazo de 10 (dez)

0709040-80.2024.8.11.0053
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: do feito.IV– Determinar a citação
Vara: Única desta Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, a partir
Partes e Advogados
Nome: e a qualificação, n *** e a qualificação, no prazo de 10 (dez)
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se. Tribunal de Justiça.
Feliz Natal – MT, 20 de março de 2024.. Ribeirão Cascalheira – MT, 21 de março de 2024.
(assinado digitalmente)
HUMBERTO RESENDE COSTA
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Porto dos Gaúchos Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 16/2024/DF.
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª.
Edital JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA– MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e nos
termos dos artigos 37; 38 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei
* DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS N. 18/2022 - CIA 0728104- Federal nº 8.935/94, no artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331,
52.2022.8.11.0019 de 28 de novembro de 2023;
EDITAL N.01/2024/DF completo encontra-se no Caderno de Anexos do RESOLVE
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Art. 1º - Nomear o senhor MATHEUS DE OLIVEIRA MARQUES MACIEL,
CPF nº 113.863.954-04 e portador do RG n° 002.669.210 SSP/RN, para
Clique aqui exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do
Caderno de Anexo gabinete da Vara Única desta Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, a partir
da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta Portaria.
Comarca de Ribeirão Cascalheira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ribeirão Cascalheira/MT, 21 de março de 2024.
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
Portaria
Juíza Substituta e Diretora do Foro
Comarca de Santo Antônio do Leverger
PORTARIA Nº 12/2024 - DF
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª.
Diretoria do Fórum
JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE: Portaria
Exonerar o servidor LUCAS SANTANA DOS SANTOS, matrícula 50356,
portador do RG n° 29665140 SESP/MT e inscrito no CPF n° 060.294.351-59 PORTARIA N.08/2024-DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti, Juiz de
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, a partir de 25/03/2024. Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger, Estado
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições
Tribunal de Justiça e ao Departamento de Pagamento de Pessoal. legais,CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente CIA 0709040-
80.2024.8.11.0053, que determinou a instauração de procedimento
Ribeirão Cascalheira, 20 de março de 2024. administrativo para apuração não correção de irregularidade constatada pela
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira egrégia CGJ/MT, para que se promova a regularização das solicitações em
Juíza Substituta e Diretora do Foro atraso e utilizem do “Módulo de Correição Online“ da Plataforma do
ONR.CONSIDERANDO a necessidade de apuração de possível
inobservância de prescrições legais ou normativas (art. art30, I, III, IV, X, c/c
art. 31, I e V, todos da Lei n.º 8935/94da Lei Federal nº 8.935/94);RESOLVE:I
PORTARIA Nº 13/2024.
– Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor de Raimundo
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª.
Nonato da Silva, Tabelião do 1º Ofício de Santo Antônio de Leverger, com
JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
fundamento no art. 30, I, III, IV, X, c/c art. 31, I e V, da Lei Federal nº 8.935/94,
CASCALHEIRA – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
c/c arts. 22, I e II, e 23, da Lei Estadual nº 6.940/97, c/c art. 178 da Lei
RESOLVE:
Complementar Estadual nº 04/1990, para apuração dos fatos constantes na
decisão proferida no expediente CIA 0709040-80.2024.8.11.0053, em razão
Exonerar a servidora WENICA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 41855,
da não correção de irregularidade constatada pela egrégia CGJ/MT,para que
portadora do RG n° 21116040 SSP/MT e inscrita no CPF n° 049.457.501-81
se promova a regularização das solicitações em atraso e utilizem do “Módulo
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, a partir de 20/03/2024.
de Correição Online“ da Plataforma do ONR.II – Nomear para a Comissão
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Processante os seguintes Servidores (i) Alberto Dias de Araújo Cavalcante –

matrícula n.º 32.568; (ii) Josevan Clemente de Almeida – matrícula n.º 40.326;
e, (iii)Jeová Aparecido Leão – matrícula n.º 41.535.III - Determinar a juntada
Ribeirão Cascalheira, 20 de março de 2024.
da presente portaria aos autos supra mencionados, com o seu posterior envio
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira
ao Distribuidor para alteração da classe do feito.IV– Determinar a citação
Juíza Substituta e Diretora do Foro
pessoal do requerido, acompanhada dos documentos pertinentes, para
apresentar defesa, requerer as provas que pretende produzir e arrolar suas
PORTARIA Nº 14/2024-DF A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA testemunhas apresentando o nome e a qualificação, no prazo de 10 (dez)
RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO dias, servindo cópia desta Portaria como mandado de citação, a ser cumprido
DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA– MT, NO USO DE SUAS pelo Oficial de Justiça dessa comarca.V – Decorrido o prazo, com ou sem
ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº. 60/2023 de 14 resposta, venham os autos conclusos para posterior deliberação.Publique-se.
de novembro de 2023, que designou o Analista Judiciário Rafael Vinicius Silva Cumpra-se.Santo Antônio de Leverger, 20 de março de 2024.Alexandre
Koch – matricula 35.442, para exercer a função de confiança de Gestor Paulichi Chiovitti-Juiz de Direito e Diretor do Foro
Judiciário, com efeitos a partir de 25/03/2024 . Cumpra-se, remetendo cópia
ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Publique-se, Comarca de São Félix do Araguaia
Registre-se, Cumpra-se. Ribeirão Cascalheira – MT, 21 de março de 2024.
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira Juíza Substituta e Diretora do Foro
1ª Vara
PORTARIA Nº 15/2024-DF
A EXMA. DOUTORA MICHELE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MMª. Edital Intimação
JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA– MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Prazo do Edital: 30 Dias
DESIGNAR o servidor MICHAEL BROETTO, matrícula n. 41530, Analista
Judiciário - SDCR, para exercer a função de confiança no cargo de Gestor EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DR.
Judiciário PDA-FC, com efeitos a partir da publicação desta portaria. LUIS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS -PROCESSO n.0001098-
Cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do 74.2009.8.11.0017 -Valor da causa: R$ 500,00 -ESPÉCIE:
Disponibilizado 22/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11668 33
Cadastrado em: 13/08/2025 21:41
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