Processo ativo

e a ré, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, alegações finais,

1010024-05.2024.8.26.0269
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: e a ré, em prazos sucessivos de 15 *** e a ré, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, alegações finais,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para ratificar a liminar e, assim, conceder,
definitivamente, a guarda unilateral de M. G. X. F. em favor da requerente G. de M. F., devendo ser expedido o respectivo
termo de guarda. Por consequência, fixo regime de visitas nos termos em que delineado na fundamentação desta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sentença.
Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no importe de 10% do
valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C., com ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE
MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010024-05.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - O.A.B.T. - Vistos. Fls.
438/442: Ante a justificativa apresentada e os documentos que a instruem (fls. 443/455), defiro à parte autora a devolução do
prazo para que indique as provas que almeja produzir. A seguir, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Após, tornem os autos
conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), MARIANA MUNIZ
LONGHINI (OAB 318029/SP)
Processo 1010704-58.2022.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.L.S. - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS PARA
COMPARECEREM no setor de perícias do IMESC, localizado à Rua 28 de Outubro, n.º 665, térreo, Alto da Boa Vista, CEP
18.087-080, Sorocaba-SP, a fim de ser realizada à PERÍCIA MÉDICA agendada para o próximo dia 02/07/2025, às 14:50
horas. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) o(a) periciando(a) e o(a) acompanhante, por ocasião do comparecimento à
avaliação agendada, deverão estar munidos de documentos que permitam a identificação (documento com foto); 2) chegar
com antecedência de 30 minutos e, se for caso, levar exames, receituários e declarações médicas que sejam eventualmente
relevantes. Nada Mais. Itapetininga, 14 de março de 2025. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP)
Processo 1011250-45.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.R.R. - P.S.R.R. - Vistos.
Não havendo interesse na produção de outras provas pelas partes (fl. 82 e fls. 83/84), declaro encerrada a instrução. Assim,
nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, apresentem o autor e a ré, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, alegações finais,
a começar pela requerente. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CESAR PALHUCA FOGAÇA (OAB 372336/SP), RODRIGO
ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), NATÁLIA RAMOS SILVEIRA APOLINARIO (OAB 381096/SP)
Processo 1011392-49.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.N.O. - - A.N.O. - - A.I.N.O. - - A.H.N.O.
- Vistos. Fl. 119: Considerando a dificuldade de localizar o paradeiro do requerido, e demodo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Deste modo, cancele-se a solenidade designada para o dia 17/03/2025, às 14h15m. Retire-se,
pois, da pauta de audiências. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora indique novo endereço a ser
diligenciado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/
SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP)
Processo 1012527-96.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - F.S.F. - A.A.F. - Vistos. Concedo ao demandado os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 130/145: Diante do pedido reconvencional apresentado, encaminhe-se o processo
ao Cartório Distribuidor para que se proceda à anotação de praxe, consoante dispõem os artigos 286, parágrafo único, do
Código de Processo Civil e 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com atualização
dada pelo Provimento CG n.º 15/2021. Destarte, sem prejuízo da apresentação de réplica, manifeste-se a parte autora sobre
a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 343 do Código de Processo Civil. Após, colha-se
o parecer ministerial. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Conselho Tutelar, a fim de requisitar o envio do relatório da visita
domiciliar mencionada a fls. 96. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP),
JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2025
Processo 0001110-23.2011.8.26.0269 (269.01.2011.001110) - Interdição/Curatela - Capacidade - J.C.R. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: RUBENS MOREIRA (OAB 149930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2025
Processo 1001883-12.2015.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daise de Jesus dos Santos - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INVENTARIANTE, em conformidade com a r. decisão proferida e com o artigo 203, §4º,
do Código de Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as providências faltantes para o regular
processamento do feito, conforme apurado na certidão de fls.163/167, item(ns)3, 22. Nada Mais. Itapetininga, 17 de março de
2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assinei digitalmente o presente ato ordinatório. -
ADV: LÍGIA MARIA PLACO LOPES (OAB 309842/SP), LÍGIA MARIA PLACO LOPES (OAB 309842/SP), LÍGIA MARIA PLACO
LOPES (OAB 309842/SP)
Processo 1002006-58.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.O.S.
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo
Civil, INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição e comprovante, apresentando, se for o
caso planilha atualizada do débito. Após, será aberta vista ao Ministério Público. Nada Mais. Itapetininga, 17 de março de 2025.
Eu, ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA JULIA BRASIL LEITE (OAB 489463/
SP)
Processo 1002040-67.2024.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.C. - R.M.C. - Intimação
da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cod 230-6). - ADV: RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS
(OAB 373591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:32
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