0000628-21.2015.5.09.0023

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 245
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
audiência às págs. 2.465-2.468.
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, requer "o sobrestamento do julgamento e consequente
- BRUNO CIUFFO MOREIRA suspensão do processo, até que finalize o acordo celebrado entre
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB as partes aqui mencionadas quando, voltará a tramitar ou desistir
efetivamente do prosseguimento do presente recurso" (pág. 2.463,
Emba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgos de Declaração opostos às fls. 1.746/1.757, com pedido grifos nossos).
de efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 desta Corte. Defiro o pedido e determino o sobrestamento do feito até que ocorra
Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte o integral pagamento do acordo e sua homologação pelo juízo de
contrária. primeiro grau.
Após, voltem conclusos. Publique-se.
Publique-se. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministro Relator
Ministra Relatora
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000628-21.2015.5.09.0023
Processo Nº AIRR-0011813-14.2017.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Embargante USINA DE AÇÚCAR SANTA
Agravante e Agravado COMPSIS COMPUTADORES E TEREZINHA LTDA.
SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO Advogado Dr. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
LTDA 23465/PR)
Advogado Dr. FERNANDO PEIXOTO DE Embargado IVO VIEIRA DOS SANTOS
ARAÚJO NETO(OAB: 279459-D/SP)
Advogado Dr. WANDERSON LAGO VAZ(OAB:
Agravante e Agravado BR ID EQUIPAMENTOS E SISTEMAS 25243/PR)
S.A.
Advogada Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. MARISELIA ERMELINA DA - IVO VIEIRA DOS SANTOS
SILVA SANTOS(OAB: 85780-A/SP) - USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Agravado CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA
Advogado Dr. CLIMÉRIO DIAS VIEIRA(OAB:
EM PETIÇÃO - TST - 648477/2024-0
293521-A/SP)
Agravado DUX PARTICIPACOES SA.
Advogada Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO
PEREIRA(OAB: 178324-A/SP) Em atenção à decisão do E. Supremo Tribunal Federal que julgou
Advogada Dra. MARISELIA ERMELINA DA procedente a Reclamação nº RCL 67.154 "para cassar a decisão
SILVA SANTOS(OAB: 85780-A/SP)
reclamada, e determinar outra seja proferida em observância ao
Agravado GIOVANI PRADO BERTIN
decidido por este Supremo Tribunal na Arguição de
Advogada Dra. MARISELIA ERMELINA DA
Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324/DF", determino a
SILVA SANTOS(OAB: 85780-A/SP)
reautuação para que passe a tramitar como Agravo de Instrumento
Agravado AILTON DE ASSIS QUEIROGA
em Recurso de Revista.
Advogado Dr. FERNANDO PEIXOTO DE
ARAÚJO NETO(OAB: 279459-D/SP) À Secretaria da C. 4ª Turma.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s): Brasília, 19 de dezembro de 2024.
- AILTON DE ASSIS QUEIROGA
- BR ID EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.
- CLIMERIO DOS SANTOS VIEIRA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDUSTRIA E Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
COMERCIO LTDA Ministra Relatora
- DUX PARTICIPACOES SA.
- GIOVANI PRADO BERTIN
Processo Nº AIRR-0156900-86.2007.5.01.0042
Complemento Processo Eletrônico
A Reclamada Compsis Computadores e Sistemas Indústria e Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
Comércio Ltda., às págs. 2.462-2.463, informa que, em 15/10/24, foi Agravante e Agravado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
realizado acordo entre o Reclamante e a Reclamada BR ID Advogada Dra. MARIANA VIANA FRAGA(OAB:
Equipamentos e Sistemas S.A., no processo de cumprimento de 30759/DF)
sentença (CumPrSe 0011511-38.2024.5.15.0122), dando quitação Agravante e Agravado EDILEUSA FEITOSA COLONEZE
ao extinto contrato de trabalho, sem a sua anuência ou participação. Advogada Dra. ANA CRISTINA CAMPELO DE
LEMOS SANTOS(OAB: 48681-A/RJ)
Informa, ainda, que, como não houve a concordância da recorrente
Agravante e Agravado PROBANK S.A.
e nem a desistência na tramitação dos recursos interpostos, o Juízo
Advogado Dr. BREINER RICARDO DINIZ
de primeiro grau determinou a suspensão da homologação do RESENDE MACHADO(OAB:
acordo até que haja pagamento integral da avença, conforme ata de 19628/ES)
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