0000868-66.2017.5.09.0014

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 240
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. LUÍS GUILHERME CASIMIRO
QUINTAS MAGARÃO(OAB: 306299-
D/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Agravado e Recorrido PETROSYNERGY LTDA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Advogado Dr. GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ
DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772-
Ministro Relator
A/BA)
Advogada Dra. RENATA MALCON MARQUES
Processo Nº RRAg-0000868-66.2017.5.09.0014 BADARÓ DE ALMEIDA(OAB:
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico 24805/BA)
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravado e Recorrido MASSA FALIDA de OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A.
Agravante e Recorrente MARILENE DEBACKER DA SILVA
BRITO Agravado e Recorrido AVB HOLDING S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665-A/PR) Agravado e Recorrido SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Agravado e Recorrido MONDELEZ BRASIL LTDA Agravado e Recorrido DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA.
Advogado Dr. FABRÍCIO ZIPPERER(OAB: 26381
-A/PR) Advogado Dr. EUCLYDES JOSÉ MARCHI
MENDONÇA(OAB: 95025/SP)
Advogado Dr. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP) Advogado Dr. RICARDO LICASTRO TORRES
DE MELLO(OAB: 222633/SP)
Advogado Dr. FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620-A/PR) Advogado Dr. IGOR MOURA FORTE(OAB:
317332/SP)
Advogado Dr. BRUNO TRAPANOTTO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 309433-A/SP)
- MARILENE DEBACKER DA SILVA BRITO Advogado Dr. MARCOS MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 339291/SP)
- MONDELEZ BRASIL LTDA
Advogado Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES
DE MELLO(OAB: 156617/SP)
Tendo em vista o acordo noticiado (págs. 2.086-2.097), baixem-se Agravado e Recorrido REM INDUSTRIA E COMERCIO
imediatamente os autos à origem, para apreciação dos termos e LTDA.
possível homologação. Agravado e Recorrido SYNERJET BRASIL LTDA.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Agravado e Recorrido TURBSERV ENGENHARIA DE
MANUTENCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Ministro Relator
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.
- LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A E OUTRAS
Processo Nº RRAg-0000705-02.2019.5.12.0057
Complemento Processo Eletrônico - MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos - OSWALDO LUIZ SOARES TELLES
Agravante, Agravado e R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA - PETROSYNERGY LTDA
Recorrente LTDA. - R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA.
Advogado Dr. ANDRÉ RENATO ZUCO(OAB: - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
39201-D/RS)
- SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado Dr. SABRINA XAVIER RAVIZONI
ZANOTTO(OAB: 68045-A/RS) - SYNERJET BRASIL LTDA.
Advogado Dr. FABRICIO TRINDADE DE - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
SOUSA(OAB: 17407-B/DF)
Advogada Dra. TATIANE PASINATO DOS Na petição de id 370419/2024 o Reclamante e a Reclamada R2
SANTOS(OAB: 72251/RS)
SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA requerem a
Agravante, Agravado e LACSA LINEAS AEREAS
Recorrido COSTARRICENCES S/A E OUTRAS homologação do acordo entre eles firmado, em que o Reclamante
Advogada Dra. MARIA MANOELA DE renuncia ao direito de que se funda a ação quanto à R2
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA, e ela desiste do seu
56775-A/RS)
recurso pendente de apreciação por esta instância Superior.
Advogada Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) O acordo foi fisicamente assinado pela advogada da Reclamada,
Advogado Dr. FÁBIO ANDREI DE dra. Tatiane Pasinato Dos Santos, OAB/RS 72.251, e
OLIVEIRA(OAB: 362827-A/SP) eletronicamente assinado pelo patrono do Reclamante, dr. Luis
Administrador Judicial ALVAREZ & MARSAL Guilherme Casimiro Quintas Magarão, OAB/SP 306.299, ambos
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA.
com poderes para tanto.
Advogado Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS
LOBO(OAB: 183676-A/SP) Intimada todas as partes para se manifestarem (despacho de
Advogado Dr. LEANDRO ARARIPE FRAGOSO documento sequencial eletrônico nº 29), apenas a Reclamada R2
BAUCH(OAB: 286619-A/SP) SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA se manifestou
Agravado e Recorrido OSWALDO LUIZ SOARES TELLES concordando com a renúncia requerida pelo Reclamante
Advogada Dra. MÁRCIA DE JESUS (588167/2024).
CASIMIRO(OAB: 92825-A/SP)
À vista do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, na
forma dos arts. 487, III, c e 998 do CPC/2015.
À secretaria da Quarta Turma para alterar a presente autuação para
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