e, após, conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (OAB 18762/PR), ISABELLA

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
determino que o presente feito aguarde, na fila “aguardando audiência”, a designação da respectiva audiência de INSTRUÇÃO
virtual, agendamento esse a ser feito oportunamente conforme disponibilidade na pauta, ocasião em que serão ouvidas as
testemunhas arroladas pela autora à fl. 787. Endereços de correio eletrônico já fornecidos pelas partes. No mai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, em primeira
reiteração ao despacho-ofício de fl. 792, determino à Receita Federal do Brasil que encaminhe a este Juízo cópia da última
ECF (Escrituração Contábil Fiscal) da autora STRINGUI TURISMO E VIAGENS LTDA., CNPJ 33.381.752/0001-07. Servirá o
presente despacho como ofício a ser encaminhado pela serventia. Nos termos da PORTARIA COTEC Nº 21, DE 09 DE ABRIL
DE 2020 as informações solicitadas neste despacho-ofício serão disponibilizadas por meio de documento eletrônico no Portal
e-Cac da Receita Federal (via sistemas e-assina ou e-processo). Desde já autorizo aosservidoresEMÍLIO KEIJI ISHIKAWA (CPF
176.331.748-03) e ANTONIO MARCOS GOMES (CPF 293.775.268-33) o acesso às informações disponibilizadas no portal
e-Cac relativas a este ofício. A resposta contendo as chaves de acesso ou códigos de localização deverá ser encaminhada
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Friso que caberá à serventia
observar o Provimento CG 13/2023 a fim de cadastrar as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras
de natureza sigilosa com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ,
fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos,
promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP),
SABRINA FERRARI (OAB 58539/RS)
Processo 1032249-46.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cash Price Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada mais. - ADV: WESLLEY SILVA MELO (OAB 457564/SP)
Processo 1033353-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ubirajara Silva dos Santos
- Banco BMG S/A - Vistos. Tendo decorrido prazo suficiente para diligência desde a data de seu requerimento, concedo o prazo
de cinco dias para regular andamento do feito. Em caso de inércia, intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento
ao processo em cinco dias (art. 485, § 1.º, CPC), sob pena de extinção (art. 485, III, CPC). Int. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1035929-49.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Monty Roberts - - Eduardo
Moreira - R. Tuani Editores Epp / Revista Horse - - Marcelo Mastrobuono - - Juliana Machado - - Rádio e Televisão Record
S.A. - - Heleine Heringer - - Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - - José Mateus de Castro
Ribeiro - Vistos. Intime-se a parte contrária acerca da oposição dos embargos de fls. 1097/1100 e 1102/1107 para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2.º, CPC. Int. - ADV: GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), JOSÉ MARIA
DA COSTA (OAB 204519/SP), RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR (OAB 21209/MG), IARA PRISCILA BOAVENTURA ALVES (OAB
158958/MG), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), CARLOS
ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB
204519/SP)
Processo 1037464-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.S.C.A. - Optigera S/A - Vistos.
Equivocada a decisão-ofício de fl. 312, posto que a ECF a ser encaminhada a este Juízo, para aferição da capacidade econômico-
financeira com vistas à concessão da gratuidade da justiça, é a da parte autora, e não a da ré, como constou lá. Assim, retifico
a referida decisão de fl. 312 e determino à Receita Federal do Brasil que encaminhe a este Juízo cópia da última ECF da parte
autora, LARROSA SANTOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 02.421.277/0001-13. Serve o presente despacho como
ofício a ser encaminhado pela parte ré, comprovando nestes autos o protocolo dentro de dez dias. Nos termos da PORTARIA
COTEC Nº 21, DE 09 DE ABRIL DE 2020, as informações solicitadas neste despacho-ofício serão disponibilizadas por meio de
documento eletrônico no Portal e-Cac da Receita Federal (via sistemas e-assina ou e-processo) e serão acessadas mediante
chaves ou códigos de localização que a Receita Federal encaminhará a este Juízo. Para tal, indicamos o correio eletrônico
institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br) para envio do arquivo em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Desde já autorizo osservidoresEMÍLIO KEIJI ISHIKAWA (CPF
176.331.748-03) e ANTONIO MARCOS GOMES (CPF 293.775.268-33) o acesso às informações disponibilizadas no portal
e-Cac relativas a este ofício. As informações obtidas serão disponibilizadas nos autos digitais, observando-se o Provimento
CG 13/2023, ou seja, como documento digital sigiloso configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos
advogados das partes habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras
instituições conveniadas. Int. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), EDUARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB 29370/DF)
Processo 1038514-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.H. - Guide Investimentos Sa,
Corretora de Valores, - Vistos. Recebo os embargos declaratórios aforados posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes
provimento, vez veicularem consigo pretensão nitidamente infringente, modificativa, portanto, do já julgado no feito, gesto
que, em sede de embargos de declaração, soa de todo juridicamente impossível. Neste sentido: Não se admite embargos
de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535, do Código de Processo Civil
(Superior Tribunal de Justiça Corte Especial ED no RESP 437380 Rel. Min. Menezes Direito j. 20.04.05 não conheceram vu
DJU 23.05.05 página 119). Ademais, nada obscura, contraditória ou omissa se mostrou referida decisão, merecendo surtir seus
regulares e jurídicos efeitos, na forma como veio lançada aos presentes autos. Por fim, quanto à produção de provas pelo autor,
remeto-o, pela segunda vez, à decisão de fl. 495. No mais, certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação
de alegações finais pelo autor e, após, conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (OAB 18762/PR), ISABELLA
DE OLIVEIRA BRITO (OAB 71266/DF), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)
Processo 1040958-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - J.A.S.K. e outro -
Vistos. Fls. 1457/1460: defiro. Em segunda reiteração, expeça-se ofício às empresas abaixo indicadas para que elas forneçam
a este Juízo as seguintes informações: 1) Qual a atividade exercida pelo executado JAKOB ALFREDO STOFFELS KAEFER,
CPF 241.063.059-68, na empresa? 2) Se este recebe lucros, dividendos ou qualquer outro tipo de remuneração? Ou justifique
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de aplicação de multa diária a ser fixada e configuração de ato atentatório à dignidade
da justiça. Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, devendo comprovar
o protocolo no prazo de quinze dias. Informo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional (upj6a10cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/
SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1041011-46.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Tatiane Fernandes Lisboa -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Recebo os embargos declaratórios aforados, posto que tempestivos. No
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º