e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
________________________________ __________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade
de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o ônus de
apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos
ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório,
que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: NELSON ALEXANDRE PALONI
(OAB 136989/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP),
GRACIANO JOÃO ABAMBRES (OAB 98851/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/
SP)
Processo 1029422-28.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Odilza Vital Fill - La Hotels
Empreendimentos 1 Ltda. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MAX
FONTES (OAB 96740/RJ), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), MARCUS FONTES (OAB 96659/RJ)
Processo 1029422-57.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Marcy Ferreira Oliveira e outros - Fls. 262/268: DEFIRO a penhora integral do imóvel, objeto da matrícula
n.43.937, do Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga/MG, pertencente ao executado OLIVEIRA HOLDING LTDA, CNPJ n.
019.729.901/0001-47, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da
alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno
direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Cônjuge do executado, credor
hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente,
como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de
outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio
de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-
se carta para a intimação. Intime-se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para
intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte
exequente apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de
boleto que será expedido pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR - ARISP), para fins de averbação da
constrição em tela. Para para utilização do sistema, deve o exequente observar o recolhimento de despesas conforme anexo
V do Provimento CSM n. 2.684/2023, observando que o recolhimento se dá por sistema e por CPF/CNPJ. Com o encarte das
informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009,
30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o(a)(s) exequente(s) comprovar(em) a efetivação da averbação nos autos. Observo
que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se
propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da
qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Fls. 269/281: Ciente da interposição de agravo contra a decisão de
fls. 259, que mantenho por seus próprios fundamentos. Sem noticia da concessão de efeito suspensivo, prossigam-se os autos.
- ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO SILVA BRAGA (OAB 99231/MG), RICARDO SILVA BRAGA
(OAB 99231/MG), RICARDO SILVA BRAGA (OAB 99231/MG)
Processo 1029801-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gfm Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multicrédito - Fls.317/318: Primeiramente, tendo em vista a revelia das executadas, em atendimento ao
disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, a executada deverá ser intimada pessoalmente da
penhora e do prazo para impugnação, de preferência por via postal. Portanto, expeçam-se cartas de intimação. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1039226-41.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antecipa Solucoes
Financeiras e Tecnologia S/A - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa no sistema SNIPER.Outrossim,
esclarecemos que o sistema SNIPER é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através
de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, vez que as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao
sistema se referem a: 1.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - declaração que somente é entregue por
aqueles que se candidatam a cargos públicos; 1.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de
leniência (CGU) - que nada acrescem à busca patrimonial; 1.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações
listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo); 1.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe,
assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) - informação pública que dispensa intervenção Judicial. - ADV:
LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO (OAB 96399/MG)
Processo 1039430-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano,
durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação. - ADV: MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP), RAIANE
LOPES DO NASCIMENTO (OAB 491577/SP)
Processo 1042114-35.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Gac Empreendimentos e Participações Eireli - Expeça-se Mandado de Citação, conforme requerido às fls. 423. -
ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP)
Processo 1044035-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Fls. 366: Desentranhe-se a petição de fls. 365, conforme requerido. Fls. 364: Para
expedição de mandado de intimação, recolha o exequente as custas devidas. Após, expeça-se. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1044430-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlei Duarte Rodrigues Leal -
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a
produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10
(dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência
de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos
patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob
pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1044489-50.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edileuza Feitosa de Amorim Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º