Processo ativo
E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
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Identificação
Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
Partes e Advogados
Apelado: E. B. M. (Menor); RepreL *** E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Ap *** Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003358-06.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: L. de S. P. - Apelado:
R. P. B. (Justiça Gratuita) - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 30/05/2025, às 14h30, via videoconferência,
tendo em vista os documentos juntados a fls. 283/284, em obediência ao Comunicado 02/2024. - Magistrado(a) - Advs: Rute do
Carmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rocha (OAB: 415366/SP) - Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP) (Convênio A.J/OAB)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1001262-11.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001262-11.2024.8.26.0233; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
I.; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva
Magon; Advogada: Amanda Aparecida de Andrade Sylvestre (OAB: 432245/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1000522-60.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000522-60.2024.8.26.0651; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de V.; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador); Advogado: João Pedro Rozalem
de Jesus (OAB: 441586/SP) (Procurador); Apelado: M. F. da S. (Menor); Advogado: Marcos Henrique Sarti (OAB: 111740/SP);
RepreLeg: A. M. da S. F.
1016317-31.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1016317-
31.2024.8.26.0482; Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: M. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500605-44.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1500605-44.2024.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
R. M. de O.; Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1009302-83.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1009302-83.2024.8.26.0361; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: C. O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1045463-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045463-48.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. M. de P. F. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia
(OAB: 254488/SP); Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador)
1040460-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040460-15.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. R. B. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB:
254488/SP); Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); RepreLeg: Thais Leite Rodrigues; Requerido: M.
de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: L. de S. P. - Apelado:
R. P. B. (Justiça Gratuita) - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 30/05/2025, às 14h30, via videoconferência,
tendo em vista os documentos juntados a fls. 283/284, em obediência ao Comunicado 02/2024. - Magistrado(a) - Advs: Rute do
Carmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rocha (OAB: 415366/SP) - Felipe de Lucas dos Santos (OAB: 388819/SP) (Convênio A.J/OAB)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1001262-11.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001262-11.2024.8.26.0233; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
I.; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva
Magon; Advogada: Amanda Aparecida de Andrade Sylvestre (OAB: 432245/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
1000522-60.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000522-60.2024.8.26.0651; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de V.; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador); Advogado: João Pedro Rozalem
de Jesus (OAB: 441586/SP) (Procurador); Apelado: M. F. da S. (Menor); Advogado: Marcos Henrique Sarti (OAB: 111740/SP);
RepreLeg: A. M. da S. F.
1016317-31.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1016317-
31.2024.8.26.0482; Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: M. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500605-44.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1500605-44.2024.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
R. M. de O.; Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB: 197930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1009302-83.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1009302-83.2024.8.26.0361; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: C. O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1045463-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045463-48.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. M. de P. F. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia
(OAB: 254488/SP); Recorrido: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador)
1040460-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040460-15.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. R. B. (Menor); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB:
254488/SP); Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); RepreLeg: Thais Leite Rodrigues; Requerido: M.
de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º