Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
E.C.C.
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Identificação
Nº Processo: 1012474-93.2025.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: E.C.C.
Autor(es): E.C.C., Leonardo Morais, Veronice Ayala, Devanir Pereira de Oliveira, E.F.P., Livi *** E.C.C., Leonardo Morais, Veronice Ayala, Devanir Pereira de Oliveira, E.F.P., Livia Cristina Pereira de Aguiar, Anteo Olivatto Junior Ltda, Antecipei Processos Ltda
Réu(s): Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda, Amar Brasil *** Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda, Amar Brasil Clube de Beneficios, Banco Pan S, Jean Luka de Melo
Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 384259, Rodrigo Gomes dos Reis, 486604, Veronice Ayala, 363012, Mateus Aug *** 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 384259, Rodrigo Gomes dos Reis, 486604, Veronice Ayala, 363012, Mateus Augusto Zanon Aiello, 307828, Valdir de Carvalho Campos, 61550, PE, Mayara Irineu Galvão, 196474, João Guilherme Claro, 59569, SC, Ana Carolina de Vasconcellos Marques
Advogados e OAB
Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública d *** 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012474-93.2025.8.26.0071
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : E.C.C.
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012475 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -78.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Leonardo Morais
ADVOGADO : 384259/SP - Rodrigo Gomes dos Reis
REQDO : Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012476-63.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Veronice Ayala
ADVOGADO : 486604/SP - Veronice Ayala
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0006836-96.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Devanir Pereira de Oliveira
REQDO : Amar Brasil Clube de Beneficios
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1012477-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.F.P.
ADVOGADO : 363012/SP - Mateus Augusto Zanon Aiello
REQDA : S.T.C.P.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012478-33.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vinicius de Barros
ADVOGADO : 307828/SP - Valdir de Carvalho Campos
IMPTDA : Prefeita Municipal de Bauru - Suéllen Silva Rosim
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012479-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Livia Cristina Pereira de Aguiar
ADVOGADO : 61550/PE - Mayara Irineu Galvão
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012480-03.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Eduardo da Costa Baltazar
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012481-85.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anteo Olivatto Junior Ltda
ADVOGADO : 196474/SP - João Guilherme Claro
REQDO : Jean Luka de Melo
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005343-67.2025.8.26.0071
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Antecipei Processos Ltda
ADVOGADO : 59569/SC - Ana Carolina de Vasconcellos Marques
REQDA : Cristiane Ferreira Bancaglion
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006839-51.2025.8.26.0071
CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012474-93.2025.8.26.0071
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : E.C.C.
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012475 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -78.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Leonardo Morais
ADVOGADO : 384259/SP - Rodrigo Gomes dos Reis
REQDO : Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012476-63.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Veronice Ayala
ADVOGADO : 486604/SP - Veronice Ayala
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0006836-96.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Devanir Pereira de Oliveira
REQDO : Amar Brasil Clube de Beneficios
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1012477-48.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.F.P.
ADVOGADO : 363012/SP - Mateus Augusto Zanon Aiello
REQDA : S.T.C.P.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012478-33.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vinicius de Barros
ADVOGADO : 307828/SP - Valdir de Carvalho Campos
IMPTDA : Prefeita Municipal de Bauru - Suéllen Silva Rosim
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012479-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Livia Cristina Pereira de Aguiar
ADVOGADO : 61550/PE - Mayara Irineu Galvão
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012480-03.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Eduardo da Costa Baltazar
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012481-85.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Anteo Olivatto Junior Ltda
ADVOGADO : 196474/SP - João Guilherme Claro
REQDO : Jean Luka de Melo
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005343-67.2025.8.26.0071
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Antecipei Processos Ltda
ADVOGADO : 59569/SC - Ana Carolina de Vasconcellos Marques
REQDA : Cristiane Ferreira Bancaglion
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006839-51.2025.8.26.0071
CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º