E. C. da S.; Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939/SP)

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0478884-30.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálcu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo / Atualização - Roseli Soares - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1040700-36.2023.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025.
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
1014451-14.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos
tutelares; Recorrente: J. E. O.; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador);
Apelado: E. C. da S.; Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2025
1002640-03.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002640-03.2023.8.26.0244; Assunto: Conselhos tutelares; Apelante: K. P. M. de S.;
Advogado: Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702/SP); Apelado: M. de I.; Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1002250-77.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002250-77.2024.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. de G.; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador); Apelada: L. G. de O. (Menor);
Advogado: Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850/SP); RepreLeg: E. G. de O.
1002826-70.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002826-70.2024.8.26.0606; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelante: P. M. A. T. dos S.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Apelado: G. de G. D.;
Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1500397-16.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500397-16.2025.8.26.0161; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: O. A. de M. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1017363-70.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Mandado de Segurança
Infância e Juventude; Nº origem: 1017363-70.2024.8.26.0477; Assunto: DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: M. Q. S. B. (Menor); Advogada: Mayra Turco Saitta Ribeiro Leite (OAB: 498112/SP); RepreLeg: Natalia Queiroz
Springmann Bechara; Recorrido: D. de E. R. de S. V.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB:
237457/SP) (Procurador)
0000045-46.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000045-46.2024.8.26.0589; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de
S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador); Apelante: M. de L. A.; Advogado: Luis Artur
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