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E. C. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Aparecido Gonçalves
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Identificação
Nº Processo: 1004945-85.2024.8.26.0482
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1004945-85.2024.8.26.0482; Mandato; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: E. C. S. (Justiça Gratuita); Adv *** E. C. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Aparecido Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: *** Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: 478656/SP) (Causa própria); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004945-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004945-85.2024.8.26.0482; Mandato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
C. A. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: 478656/SP) (Causa própria); Advogado:
Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB: 460437/SP); Apelado: E. C. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Aparecido Gonçalves
Pereira (OAB: 280253/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005048-11.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005048-11.2024.8.26.0024; Seguro; Apelante: Sidney Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/
SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani
Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005164-67.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro
de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005164-67.2024.8.26.0072; Compra e Venda; Apelante: Danieli da Cruz
Soares; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Apelado: Vet Distribuidora de Produtos Veterinários
Ltda; Advogado: Luiz Henrique Massaro (OAB: 414011/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005518-41.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro
de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005518-41.2023.8.26.0650; Compra e Venda; Apelante: jf descartaveis ltda;
Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP); Apelado: Creative Comerciode Descartaveis Ltda; Advogado: Sidnei Samuel
Pereira (OAB: 193482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005785-82.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1005785-82.2024.8.26.0066; Alienação
Fiduciária; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP); Advogada: Flavia dos Reis Silva
(OAB: 226657/SP); Apelado: Flavia Adriana da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005863-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005863-40.2025.8.26.0002; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1006111-56.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006111-56.2024.8.26.0320; Acidente de Trânsito; Apelante: Milena
Cristina Ferraz Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB: 366881/SP); Apelante: Elaine
Cristina de Carvalho Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB: 366881/SP); Apelado:
Giovane Berbert Silva; Advogado: Alex Andrews Pellisson Massola (OAB: 259771/SP); Apelado: Evellin Cristina Silva Berbert;
Advogado: Alex Andrews Pellisson Massola (OAB: 259771/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006133-71.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006133-71.2023.8.26.0281; Seguro; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP); Apelado: I&m Papéis e Embalagens Ltda;
Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Apelado: Emerson da Silva
(Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004945-85.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004945-85.2024.8.26.0482; Mandato; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
C. A. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: 478656/SP) (Causa própria); Advogado:
Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB: 460437/SP); Apelado: E. C. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Aparecido Gonçalves
Pereira (OAB: 280253/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005048-11.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005048-11.2024.8.26.0024; Seguro; Apelante: Sidney Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/
SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani
Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005164-67.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro
de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005164-67.2024.8.26.0072; Compra e Venda; Apelante: Danieli da Cruz
Soares; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Apelado: Vet Distribuidora de Produtos Veterinários
Ltda; Advogado: Luiz Henrique Massaro (OAB: 414011/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005518-41.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro
de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005518-41.2023.8.26.0650; Compra e Venda; Apelante: jf descartaveis ltda;
Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP); Apelado: Creative Comerciode Descartaveis Ltda; Advogado: Sidnei Samuel
Pereira (OAB: 193482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005785-82.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1005785-82.2024.8.26.0066; Alienação
Fiduciária; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/SP); Advogada: Flavia dos Reis Silva
(OAB: 226657/SP); Apelado: Flavia Adriana da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005863-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005863-40.2025.8.26.0002; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1006111-56.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro
de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006111-56.2024.8.26.0320; Acidente de Trânsito; Apelante: Milena
Cristina Ferraz Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB: 366881/SP); Apelante: Elaine
Cristina de Carvalho Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique Haytman Rocha (OAB: 366881/SP); Apelado:
Giovane Berbert Silva; Advogado: Alex Andrews Pellisson Massola (OAB: 259771/SP); Apelado: Evellin Cristina Silva Berbert;
Advogado: Alex Andrews Pellisson Massola (OAB: 259771/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006133-71.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006133-71.2023.8.26.0281; Seguro; Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP); Apelado: I&m Papéis e Embalagens Ltda;
Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Apelado: Emerson da Silva
(Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º