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e cada correquerido o prévio depósito de 1/3 do valor. Com a confirmação do depósito nos autos, proceda à serventia
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Identificação
Nº Processo: 1069972-97.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: e cada correquerido o prévio depósito de 1/3 do valor. Com *** e cada correquerido o prévio depósito de 1/3 do valor. Com a confirmação do depósito nos autos, proceda à serventia
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
concordância da autora reconheço a preliminar suscitada pela ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS
E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT para reconhecer sua ilegitimidade passiva ad causam.
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à correquerida SINDICATO NACIONAL
DOS APOSENTADOS, PENSIONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT , nos termos
do art. 485, VI, do CPC, face à sua ilegitimidade para figurar no polo passivo deste processo. Dê-se baixa na parte. Insira-se a
ré SINDNAPI-FS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.040.532/0001-03, com sede RUA DO CARMO, Nº 171, CENTRO, SÃO PAULO/SP, CEP: 01019-020, (fls.
174) no cadastro processual, após, cite-se nos termos da decisão de fls. 79/80. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE ACCACIO
(OAB 239813/SP), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), CAMILA PONTES EGYDIO
BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE)
Processo 1069972-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fomage Comercio de
Eletrodomesticos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente se concorda
com a petição e valores depositados às fls. 375/390, esclarecendo ainda se, com o levantamento do referido valor, dá por
satisfeita a execução. O silêncio será interpretado como concordância tácita, com a extinção do feito, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1070540-50.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Matias da
Silva - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de
nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias
(03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido,
recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. -
ADV: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP)
Processo 1071120-46.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trígono Capital Ltda. - Vistos. Fls.
91/94: Indefiro o pedido de citação por whatsapp, haja vista que a citação por meio eletrônico não ocorre da forma requerida
pelo requerente. A citação por meio eletrônico, prevista no artigo 246, inciso V, CPC/2015, exige prévio cadastramento do
citando no Poder Judiciário, sistema que ainda não se encontra Implantado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
este caso. No mais, indefiro o pedido de ofícios, visto que a experiência forense tem demonstrado que a expedição de ofícios
às empresas mencionadas tem se revelado ineficientes na obtenção de possíveis endereços da parte executada. Manifeste-se
a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos
serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: CAIO GUIMARÃES FERNANDES (OAB
354463/SP)
Processo 1071237-37.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.G. - M.P. e outro -
Fls. 489/497: Interposta a apelação, vista à parte apelada para as contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância,
independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV:
FELIPE CAVALHERO OJEDA (OAB 357192/SP), JOÃO DE SENZI MORAES PINTO (OAB 429155/SP)
Processo 1071304-36.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Piazza San Paolo - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 278: Ante o descumprimento ao acordo homologado nos autos,
devidamente intimados os coexecutados acerca da penhora do imóvel, cientes, portanto, do tramite da presente ação e da
constrição havida, desnecessária a intimação para manifestação acerca do laudo pericial pela via postal. Com o decurso do
prazo para eventual impugnação ao laudo, tornem os autos à conclusão para homologação. Int. - ADV: FABIANA TORRES DE
AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1071754-47.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1003082-50.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa Square Santo Amaro - Gafisa S/A - Caixa Econômica Federal e outro - Rodrigo
Iezzi Tardelli (Perito) - Para expedição de carta de arrematação, deverá o arrematante: - comprovar o recolhimento do ITBI;
- indicar peças que irão constar na carta; - e, caso opte por expedição neste juízo (não digital), recolher custas referentes a
impressão/reprodução das peças. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB
108257/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUZINETE MARIA
ZANELLI ANDRIANI (OAB 108257/SP)
Processo 1071775-52.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sophie Alves Berti - -
Daniel Vidigal Berti - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Em vista do certificado retro, decorrido o prazo sem
confirmação da parte autora, intime-se o perito para eventual redesignação da perícia. Int. - ADV: PEDRO BARROS FREITAS
DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1071909-16.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 340/342: Indefiro o pedido, pois mera reiteração de pedido de bloqueio mediante sistema Sisbajud, sem
qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira dos executados. Ademais, a última pesquisa na modalidade
“teimosinha” foi realizada no mês passado, com resultado ínfimo. No mais, o Juízo dispõe de outras ferramentas para tentativa
de localização de bens da parte executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/
SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1072121-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Tomas Antonio Lioi - -
Artemporio Artigo de Decoração Ltda - Cyrela Cristal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O feito encontra-se extinto,
eventual execução de astreintes deverá se dar por meio de incidente próprio, em apartado. Nada sendo requerido em cinco
dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB 106347/SP), ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB
106347/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
Processo 1072355-48.2024.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roht Fundo de Investimento
Imobiliário - Joarez Hernesto Alves - - Sergio Ricardo Estanqueiro Bardini - Vistos. Nomeio para a avaliação do imóvel objeto da
ação RODRIGO CAETANO FERNANDES. Desde já, fixo seus honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), incumbindo
ao autor e cada correquerido o prévio depósito de 1/3 do valor. Com a confirmação do depósito nos autos, proceda à serventia
com a intimação do especialista para manifestar-se sobre a aceitação do encargo, início dos trabalhos e entrega do laudo em
trinta dias. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), ADRIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
216717/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
125369/SP)
Processo 1073471-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Maria de Sousa
Hessel - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Vistos. Ante os efeitos infringentes dos embargos de declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
concordância da autora reconheço a preliminar suscitada pela ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS
E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT para reconhecer sua ilegitimidade passiva ad causam.
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à correquerida SINDICATO NACIONAL
DOS APOSENTADOS, PENSIONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT , nos termos
do art. 485, VI, do CPC, face à sua ilegitimidade para figurar no polo passivo deste processo. Dê-se baixa na parte. Insira-se a
ré SINDNAPI-FS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.040.532/0001-03, com sede RUA DO CARMO, Nº 171, CENTRO, SÃO PAULO/SP, CEP: 01019-020, (fls.
174) no cadastro processual, após, cite-se nos termos da decisão de fls. 79/80. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE ACCACIO
(OAB 239813/SP), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), CAMILA PONTES EGYDIO
BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE)
Processo 1069972-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fomage Comercio de
Eletrodomesticos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente se concorda
com a petição e valores depositados às fls. 375/390, esclarecendo ainda se, com o levantamento do referido valor, dá por
satisfeita a execução. O silêncio será interpretado como concordância tácita, com a extinção do feito, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1070540-50.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Marcelo Matias da
Silva - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de
nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias
(03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido,
recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. -
ADV: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/SP)
Processo 1071120-46.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trígono Capital Ltda. - Vistos. Fls.
91/94: Indefiro o pedido de citação por whatsapp, haja vista que a citação por meio eletrônico não ocorre da forma requerida
pelo requerente. A citação por meio eletrônico, prevista no artigo 246, inciso V, CPC/2015, exige prévio cadastramento do
citando no Poder Judiciário, sistema que ainda não se encontra Implantado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
este caso. No mais, indefiro o pedido de ofícios, visto que a experiência forense tem demonstrado que a expedição de ofícios
às empresas mencionadas tem se revelado ineficientes na obtenção de possíveis endereços da parte executada. Manifeste-se
a parte exequente quanto ao prosseguimento da ação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, e sem manifestação, os autos
serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: CAIO GUIMARÃES FERNANDES (OAB
354463/SP)
Processo 1071237-37.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.G. - M.P. e outro -
Fls. 489/497: Interposta a apelação, vista à parte apelada para as contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância,
independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV:
FELIPE CAVALHERO OJEDA (OAB 357192/SP), JOÃO DE SENZI MORAES PINTO (OAB 429155/SP)
Processo 1071304-36.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Piazza San Paolo - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 278: Ante o descumprimento ao acordo homologado nos autos,
devidamente intimados os coexecutados acerca da penhora do imóvel, cientes, portanto, do tramite da presente ação e da
constrição havida, desnecessária a intimação para manifestação acerca do laudo pericial pela via postal. Com o decurso do
prazo para eventual impugnação ao laudo, tornem os autos à conclusão para homologação. Int. - ADV: FABIANA TORRES DE
AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1071754-47.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1003082-50.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa Square Santo Amaro - Gafisa S/A - Caixa Econômica Federal e outro - Rodrigo
Iezzi Tardelli (Perito) - Para expedição de carta de arrematação, deverá o arrematante: - comprovar o recolhimento do ITBI;
- indicar peças que irão constar na carta; - e, caso opte por expedição neste juízo (não digital), recolher custas referentes a
impressão/reprodução das peças. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB
108257/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUZINETE MARIA
ZANELLI ANDRIANI (OAB 108257/SP)
Processo 1071775-52.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sophie Alves Berti - -
Daniel Vidigal Berti - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Em vista do certificado retro, decorrido o prazo sem
confirmação da parte autora, intime-se o perito para eventual redesignação da perícia. Int. - ADV: PEDRO BARROS FREITAS
DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 370420/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1071909-16.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 340/342: Indefiro o pedido, pois mera reiteração de pedido de bloqueio mediante sistema Sisbajud, sem
qualquer comprovação da pretensa alteração da condição financeira dos executados. Ademais, a última pesquisa na modalidade
“teimosinha” foi realizada no mês passado, com resultado ínfimo. No mais, o Juízo dispõe de outras ferramentas para tentativa
de localização de bens da parte executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/
SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1072121-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Tomas Antonio Lioi - -
Artemporio Artigo de Decoração Ltda - Cyrela Cristal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. O feito encontra-se extinto,
eventual execução de astreintes deverá se dar por meio de incidente próprio, em apartado. Nada sendo requerido em cinco
dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB 106347/SP), ELAINE MATEUS DA SILVA (OAB
106347/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
Processo 1072355-48.2024.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roht Fundo de Investimento
Imobiliário - Joarez Hernesto Alves - - Sergio Ricardo Estanqueiro Bardini - Vistos. Nomeio para a avaliação do imóvel objeto da
ação RODRIGO CAETANO FERNANDES. Desde já, fixo seus honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), incumbindo
ao autor e cada correquerido o prévio depósito de 1/3 do valor. Com a confirmação do depósito nos autos, proceda à serventia
com a intimação do especialista para manifestar-se sobre a aceitação do encargo, início dos trabalhos e entrega do laudo em
trinta dias. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), ADRIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
216717/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
125369/SP)
Processo 1073471-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Maria de Sousa
Hessel - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Vistos. Ante os efeitos infringentes dos embargos de declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º