Processo ativo
e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505917-09.2021.8.26.0286
Classe: processual de guarda permanente,
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenci *** e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
para citação. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), GUILHERME
VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2025
Processo 1505917-09.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Evandro Aparecido de Oliveira Me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llo - Vistos.
Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor da com urgência, conforme Formulários MLE’s apresentados pela Exequente. Intime-se. -
ADV: VITOR DALPIAZ GALVÃO (OAB 389789/SP)
Processo 1507724-93.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Paulo Ramos Massucci - Vistos. Em observância
ao princípio da causalidade, devidos os honorários ao procuradores da exequente, que arbitro em 10% do valor da causa.
Dessa forma, indefiro o pedido de isenção, devendo o valor devido a título de honorários ser levantado ao(s) procurador(es)
da Exequente Sem prejuízo, considerando o extrato do débito de pág. 26/28 (R$ 9.348,40) e o valor efetivamente depositado
(R$ 8.419,41) expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 7.654,01 para abatimento do débito principal e R$ 765,40
referente aos honorários devidos ao Procurador da Exequente, independente de apresentação de novos Formulários MLE.
O pedido de transferência de saldo para os autos 1520368-39.2021.8.26.0286 resta indeferido. Intime-se. - ADV: GABRIEL
STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2025
Processo 0501232-20.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvia Lucia Rangel
Nascimento Lara Silva - Vistos, Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos
Autos para meio DIGITAL, nos termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo Magistrado. Ficam as partes cientificadas que, nos termos
do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 - Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente,
os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do
prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização. No mais, diante do acordo formulado entre as partes,
sem qualquer informação de rompimento, mantenha-se suspenso o processo até o prazo final indicado pela exequente. Intime-
se. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0501505-96.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Eduardo Pereira
- Vistos, Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos Autos para meio DIGITAL,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão, o que será apreciada pelo Magistrado. Ficam as partes cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº 698/2023 - Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados
serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes
acerca da regularidade da digitalização. No mais, diante do acordo formulado entre as partes, sem qualquer informação de
rompimento, mantenha-se suspenso o processo até o prazo final indicado pela exequente. Intime-se. - ADV: DIEGO PEIXOTO
(OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP)
ITUPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 0000012-53.2025.8.26.0514 (processo principal 1000319-29.2021.8.26.0514) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.G.B.S. - - M.B.C. - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao exequente nos autos principais.
Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP), MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 0000046-96.2023.8.26.0514 (processo principal 1000058-64.2021.8.26.0514) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Brenda Aparecida da Silva - Vistos, Tendo em vista o quanto disposto
no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero aperfeiçoado o ato intimatório. Para a realização das
diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar
expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso
de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0000077-48.2025.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002470-55.2024.8.24.0026 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Guaramirim-SC) - Diego Pereira - Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre o ato ordinatório de pág. 05, no
prazo de 10 dias, comprovando o recolhimento das custas processuais ou comprovando ser beneficiário da justiça gratuita no
processo de origem. - ADV: TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB 33501/SC)
Processo 0000082-41.2023.8.26.0514 (processo principal 1001166-65.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Transportadora Plimor Ltda. - Vistos. Diante do transcurso de considerável lapso temporal desde o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para citação. Nada Mais - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), GUILHERME
VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2025
Processo 1505917-09.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Evandro Aparecido de Oliveira Me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llo - Vistos.
Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor da com urgência, conforme Formulários MLE’s apresentados pela Exequente. Intime-se. -
ADV: VITOR DALPIAZ GALVÃO (OAB 389789/SP)
Processo 1507724-93.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Paulo Ramos Massucci - Vistos. Em observância
ao princípio da causalidade, devidos os honorários ao procuradores da exequente, que arbitro em 10% do valor da causa.
Dessa forma, indefiro o pedido de isenção, devendo o valor devido a título de honorários ser levantado ao(s) procurador(es)
da Exequente Sem prejuízo, considerando o extrato do débito de pág. 26/28 (R$ 9.348,40) e o valor efetivamente depositado
(R$ 8.419,41) expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 7.654,01 para abatimento do débito principal e R$ 765,40
referente aos honorários devidos ao Procurador da Exequente, independente de apresentação de novos Formulários MLE.
O pedido de transferência de saldo para os autos 1520368-39.2021.8.26.0286 resta indeferido. Intime-se. - ADV: GABRIEL
STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2025
Processo 0501232-20.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvia Lucia Rangel
Nascimento Lara Silva - Vistos, Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos
Autos para meio DIGITAL, nos termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo Magistrado. Ficam as partes cientificadas que, nos termos
do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 - Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente,
os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do
prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização. No mais, diante do acordo formulado entre as partes,
sem qualquer informação de rompimento, mantenha-se suspenso o processo até o prazo final indicado pela exequente. Intime-
se. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0501505-96.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Eduardo Pereira
- Vistos, Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos Autos para meio DIGITAL,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão, o que será apreciada pelo Magistrado. Ficam as partes cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº 698/2023 - Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados
serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes
acerca da regularidade da digitalização. No mais, diante do acordo formulado entre as partes, sem qualquer informação de
rompimento, mantenha-se suspenso o processo até o prazo final indicado pela exequente. Intime-se. - ADV: DIEGO PEIXOTO
(OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP)
ITUPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 0000012-53.2025.8.26.0514 (processo principal 1000319-29.2021.8.26.0514) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - D.G.B.S. - - M.B.C. - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao exequente nos autos principais.
Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP), MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 0000046-96.2023.8.26.0514 (processo principal 1000058-64.2021.8.26.0514) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Brenda Aparecida da Silva - Vistos, Tendo em vista o quanto disposto
no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considero aperfeiçoado o ato intimatório. Para a realização das
diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar
expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso
de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0000077-48.2025.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002470-55.2024.8.24.0026 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Guaramirim-SC) - Diego Pereira - Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre o ato ordinatório de pág. 05, no
prazo de 10 dias, comprovando o recolhimento das custas processuais ou comprovando ser beneficiário da justiça gratuita no
processo de origem. - ADV: TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB 33501/SC)
Processo 0000082-41.2023.8.26.0514 (processo principal 1001166-65.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Transportadora Plimor Ltda. - Vistos. Diante do transcurso de considerável lapso temporal desde o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º