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e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1014294-35.2024.8.26.0152
Vara: das Execuções Criminais competente. Expeçam-se
Partes e Advogados
Nome: e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, a *** e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de
peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Cumprimento de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tramitação
do incidente em apartado, a qual receberá numeração própria. Certifica mais e finalmente que serão estes autos arquivados na
forma determinada pelo Comunicado CG nº 1.789/2.017. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1014294-35.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C. - Ao(À) curador(a) Alia da Conceição
Costa para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, no Cartório do Primeiro Ofício Judicial do Foro de Itapecerica da Serra,
para assinar o Termo de Compromisso de Curador Provisório, bem com retirar cópia da Certidão de Curador(a). Nada Mais. -
ADV: RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)
Processo 1015920-36.2024.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Carlos da Silva Oliveira - Vistos, Para a realização das diligências
solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente
o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
bloqueio. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 402105/SP)
Processo 1500321-30.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.S. - Vistos. 1.
Arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s). 2. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), nos termos
do convênio celebrado entre DPE e OAB. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP)
Processo 1500543-03.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.S.G. - Vistos. 1. Decorrido o
prazo, sem o efetivo pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e proceda seu envio
à Procuradoria Geral do Estado. 2. Após, expeçam-se os oficios de praxe. 3. Em seguida, se em termos, arquive-se os autos.
Intime-se. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
Processo 1500761-47.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Esdras
Nunes de Lacerda - - Christian Gabriel da Silva Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo da multa. Expeça-se certidão da sentença
para execução da pena de multa, conforme art. 480 das NCGJ e demais ofícios porventura necessários. Em seguida, ao
Ministério Público. Após, lance-se a movimentação correspondente “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação”,
(art. 480, §1º), remetendo os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS VICENTE ZIBORDI (OAB 466473/SP), AFONSO LUIS
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 383876/SP), RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB
451658/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 1501056-63.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - MARIA DA CONCEIÇÃO
DE JESUS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se carta de guia para formação do processo de
execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. Expeçam-se
os ofícios de praxe. Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acordao condenatória e o transito em julgado, à vítima ou
seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor. Sem prejuízo, arbitro os honorários ao I. Defensor nomeado no
patamar de 30% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES
LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 1501114-66.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AGOSTINHO FELIPE DA
SILVEIRA JUNIOR - Vistos. 1. Recebo o recurso de fl. 139. 2. Intime-se o Ministério Público para manifestar nos termos do artigo
600 do Código de Processo Penal. 3. Após, a Defesa para contrarrazões. 4. No mais, aguarde-se eventual recurso por parte da
Defesa. 5. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP.
6. Sem prejuízo, arbitro os honorários ao I. Defensor nomeado no patamar de 70% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão.
Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
Processo 1501623-18.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELVIS
NOLASCO SILVA - Vistos. Tendo em vista o informado pelo Ministério Público, cumpra-se o determinado na decisão de fl.
331, item 04, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), WELETON
APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0004175-72.2024.8.26.0268 (processo principal 1001406-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - A.L.S. - V.V.M. - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição de fls. 49/50. Nada Mais. -
ADV: ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 0010047-25.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010047) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Jose Romeu do Nascimento - - Jose Everaldo Soares de Sousa - - Jose Ailton Pereira da Silva - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.Nada Mais. -
ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE
(OAB 328064/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA PAULA
DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP),
LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 0011746-71.1999.8.26.0268 (268.01.1999.011746) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Eliseu Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”.Nada Mais. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 1002608-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.T.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a contestação juntada (fls. 100/106).
Nada Mais. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 1006114-70.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vicente Geronimo
Bernardo - BANCO PAN S.A. - A parte Requerente para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de
peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Cumprimento de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tramitação
do incidente em apartado, a qual receberá numeração própria. Certifica mais e finalmente que serão estes autos arquivados na
forma determinada pelo Comunicado CG nº 1.789/2.017. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1014294-35.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C. - Ao(À) curador(a) Alia da Conceição
Costa para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, no Cartório do Primeiro Ofício Judicial do Foro de Itapecerica da Serra,
para assinar o Termo de Compromisso de Curador Provisório, bem com retirar cópia da Certidão de Curador(a). Nada Mais. -
ADV: RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP)
Processo 1015920-36.2024.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Carlos da Silva Oliveira - Vistos, Para a realização das diligências
solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente
o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
bloqueio. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 402105/SP)
Processo 1500321-30.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.S. - Vistos. 1.
Arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s). 2. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), nos termos
do convênio celebrado entre DPE e OAB. 3. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP)
Processo 1500543-03.2020.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.S.G. - Vistos. 1. Decorrido o
prazo, sem o efetivo pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e proceda seu envio
à Procuradoria Geral do Estado. 2. Após, expeçam-se os oficios de praxe. 3. Em seguida, se em termos, arquive-se os autos.
Intime-se. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
Processo 1500761-47.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Esdras
Nunes de Lacerda - - Christian Gabriel da Silva Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo da multa. Expeça-se certidão da sentença
para execução da pena de multa, conforme art. 480 das NCGJ e demais ofícios porventura necessários. Em seguida, ao
Ministério Público. Após, lance-se a movimentação correspondente “61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação”,
(art. 480, §1º), remetendo os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS VICENTE ZIBORDI (OAB 466473/SP), AFONSO LUIS
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 383876/SP), RAFAELA CAMPOS SOARES (OAB 438480/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB
451658/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 1501056-63.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - MARIA DA CONCEIÇÃO
DE JESUS - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se carta de guia para formação do processo de
execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. Expeçam-se
os ofícios de praxe. Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acordao condenatória e o transito em julgado, à vítima ou
seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor. Sem prejuízo, arbitro os honorários ao I. Defensor nomeado no
patamar de 30% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES
LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 1501114-66.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AGOSTINHO FELIPE DA
SILVEIRA JUNIOR - Vistos. 1. Recebo o recurso de fl. 139. 2. Intime-se o Ministério Público para manifestar nos termos do artigo
600 do Código de Processo Penal. 3. Após, a Defesa para contrarrazões. 4. No mais, aguarde-se eventual recurso por parte da
Defesa. 5. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP.
6. Sem prejuízo, arbitro os honorários ao I. Defensor nomeado no patamar de 70% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão.
Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
Processo 1501623-18.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELVIS
NOLASCO SILVA - Vistos. Tendo em vista o informado pelo Ministério Público, cumpra-se o determinado na decisão de fl.
331, item 04, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRIO ALMEIDA BARBOSA (OAB 413040/SP), WELETON
APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0004175-72.2024.8.26.0268 (processo principal 1001406-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - A.L.S. - V.V.M. - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição de fls. 49/50. Nada Mais. -
ADV: ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP), JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP)
Processo 0010047-25.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010047) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Jose Romeu do Nascimento - - Jose Everaldo Soares de Sousa - - Jose Ailton Pereira da Silva - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”.Nada Mais. -
ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE
(OAB 328064/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA PAULA
DE MORAES (OAB 275626/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP),
LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 0011746-71.1999.8.26.0268 (268.01.1999.011746) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Eliseu Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”.Nada Mais. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 1002608-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.T.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a contestação juntada (fls. 100/106).
Nada Mais. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 1006114-70.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vicente Geronimo
Bernardo - BANCO PAN S.A. - A parte Requerente para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º