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e cargo do responsável pela recepção da ordem de soltura além
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Identificação
Nº Processo: 1001709-08.2025.8.26.0445
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: e cargo do responsável pela rec *** e cargo do responsável pela recepção da ordem de soltura além
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001709-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elizabete Alexandra Cruz
Silva - Banco BMG S/A - Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos
autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trar com o
meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA REIS
CALDAS (OAB 313350/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1002260-95.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Garcia - - Ivana Maria
Ribeiro de Aguiar Garcia - Rosa Picolli Ribeiro - Leonel Porfírio da Silva Neto - - Jose Carlos Alves Batista e s/m Sueli Cavalcante
de Souza Batista - - Espólio de Dulce Maria Costa dos Santos - - Presciliana Moreira de Castilho e outros - Digam as partes
se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e
necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena
de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA
(OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA (OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA
(OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA (OAB 466979/SP), ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS
SANTOS (OAB 135353/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA
DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1007594-37.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M.B. - - B.I.O.J. - R.M.B. -
Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua
pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido,
sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO
(OAB 329501/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA
(OAB 168061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2025
Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no
art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Oficie-se para cancelamento do protesto da decisão judicial. Expeça-se alvará de
soltura em favor da executada, COM URGÊNCIA. 2. Nos termos do art. 410 das NSCGJ, encaminhe-se o alvará de soltura à
autoridade responsável pela custódia por meio de correio eletrônico institucional, devendo a Unidade Judicial confirmar, por
via telefônica o seu recebimento, certificando-se o nome e cargo do responsável pela recepção da ordem de soltura além
da menção à data e o horário da comunicação. Fica desde já autorizado, caso não obtida a confirmação supramencionada,
o encaminhamento do alvará de soltura para cumprimento por oficial de justiça em regime de plantão judiciário, nos termos
do art. 410, § 1º das NSCGJ, considerada a premência do cumprimento do alvará de soltura. Servirá, nesta circunstância em
que se revela incabível o cumprimento remoto do ato processual (art. 995, § 10 das NSCGJ e Provimento CG nº 30/2020), o
presente por cópia digitalizada, como mandado a fim de que o oficial de justiça da Comarca em que se encontra recolhido o
custodiado, proceda à ENTREGA do alvará de soltura diretamente no estabelecimento prisional, dispensada requisição para
formalização de tais atos em juízo, consoante preceitua do art. 439 das NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
3. Oficie-se à empregadora da alimentante para desconto das prestações alimentícias em folha de pagamento e depósito na
conta corrente indicada às fls. 270 item “c”. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/
SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP),
THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP)
Processo 0000255-44.2024.8.26.0445 (processo principal 0011271-15.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.B.Z. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado aos
autos às fls. 112. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 0001434-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1002523-06.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - Indústrias Micheletto S/A - Manifestar a parte autora
em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s) informatizado(s). Prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GRAZIELA CANECHIA DE ANDRADE VILLAÇA (OAB 181208/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0001502-26.2025.8.26.0445 (processo principal 1002975-40.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.H.O.M. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s) via sistema(s) informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: TACIANA ANDRÉA MAROTTI OLIVEIRA DAVID
(OAB 503729/SP), CINARA BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP)
Processo 0001532-61.2025.8.26.0445 (processo principal 1000798-98.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Fixação - I.C. - - C.J.C. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s)
informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA
(OAB 391851/SP)
Processo 0001648-43.2020.8.26.0445 (processo principal 1006866-40.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Joel Alves Barreto - - Maria Aparecida Feitosa Barreto - - Elenice Silva Moreira de Mattos - - Luiz de Mattos -
Ter-Terra Terraplanagem e Pavimentação S/S Ltda. - Reni Goncalves de Souza - - Isabel Andrade Araujo e outros - 1. Mandado
de averbação expedido (disponível para impressão no site do TJSP). 2. Providencie a parte interessada o encaminhamento ao
Cartório de Registro competente. - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), CESARIO AGOSTINHO DA SILVA
(OAB 187077/SP), CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CESARIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), RUI ALVES FEITOSA (OAB
452951/SP)
Processo 0001881-84.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001881) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Hton Pinda Comercio de Componentes Eletronicos Ltda - - Marcelo Carvalho Abreu
- - Milagros Garcia de Gracia - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s)
informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), REGINALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001709-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elizabete Alexandra Cruz
Silva - Banco BMG S/A - Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos
autos, justificando sua pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trar com o
meio de prova requerido, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA REIS
CALDAS (OAB 313350/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1002260-95.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Garcia - - Ivana Maria
Ribeiro de Aguiar Garcia - Rosa Picolli Ribeiro - Leonel Porfírio da Silva Neto - - Jose Carlos Alves Batista e s/m Sueli Cavalcante
de Souza Batista - - Espólio de Dulce Maria Costa dos Santos - - Presciliana Moreira de Castilho e outros - Digam as partes
se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência e
necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena
de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA
(OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA (OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA
(OAB 466979/SP), GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA (OAB 466979/SP), ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS
SANTOS (OAB 135353/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA
DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1007594-37.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.M.B. - - B.I.O.J. - R.M.B. -
Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua
pertinência e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido,
sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO
(OAB 329501/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA
(OAB 168061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA BORGES SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2025
Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no
art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Oficie-se para cancelamento do protesto da decisão judicial. Expeça-se alvará de
soltura em favor da executada, COM URGÊNCIA. 2. Nos termos do art. 410 das NSCGJ, encaminhe-se o alvará de soltura à
autoridade responsável pela custódia por meio de correio eletrônico institucional, devendo a Unidade Judicial confirmar, por
via telefônica o seu recebimento, certificando-se o nome e cargo do responsável pela recepção da ordem de soltura além
da menção à data e o horário da comunicação. Fica desde já autorizado, caso não obtida a confirmação supramencionada,
o encaminhamento do alvará de soltura para cumprimento por oficial de justiça em regime de plantão judiciário, nos termos
do art. 410, § 1º das NSCGJ, considerada a premência do cumprimento do alvará de soltura. Servirá, nesta circunstância em
que se revela incabível o cumprimento remoto do ato processual (art. 995, § 10 das NSCGJ e Provimento CG nº 30/2020), o
presente por cópia digitalizada, como mandado a fim de que o oficial de justiça da Comarca em que se encontra recolhido o
custodiado, proceda à ENTREGA do alvará de soltura diretamente no estabelecimento prisional, dispensada requisição para
formalização de tais atos em juízo, consoante preceitua do art. 439 das NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
3. Oficie-se à empregadora da alimentante para desconto das prestações alimentícias em folha de pagamento e depósito na
conta corrente indicada às fls. 270 item “c”. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/
SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP),
THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP)
Processo 0000255-44.2024.8.26.0445 (processo principal 0011271-15.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.B.Z. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado aos
autos às fls. 112. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 0001434-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1002523-06.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - Indústrias Micheletto S/A - Manifestar a parte autora
em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s) informatizado(s). Prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GRAZIELA CANECHIA DE ANDRADE VILLAÇA (OAB 181208/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0001502-26.2025.8.26.0445 (processo principal 1002975-40.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.H.O.M. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s) via sistema(s) informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: TACIANA ANDRÉA MAROTTI OLIVEIRA DAVID
(OAB 503729/SP), CINARA BEATRIZ DE LIMA DURAND (OAB 384113/SP)
Processo 0001532-61.2025.8.26.0445 (processo principal 1000798-98.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Fixação - I.C. - - C.J.C. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s)
informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA
(OAB 391851/SP)
Processo 0001648-43.2020.8.26.0445 (processo principal 1006866-40.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - Joel Alves Barreto - - Maria Aparecida Feitosa Barreto - - Elenice Silva Moreira de Mattos - - Luiz de Mattos -
Ter-Terra Terraplanagem e Pavimentação S/S Ltda. - Reni Goncalves de Souza - - Isabel Andrade Araujo e outros - 1. Mandado
de averbação expedido (disponível para impressão no site do TJSP). 2. Providencie a parte interessada o encaminhamento ao
Cartório de Registro competente. - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), CESARIO AGOSTINHO DA SILVA
(OAB 187077/SP), CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CESARIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), RUI ALVES FEITOSA (OAB
452951/SP)
Processo 0001881-84.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001881) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Hton Pinda Comercio de Componentes Eletronicos Ltda - - Marcelo Carvalho Abreu
- - Milagros Garcia de Gracia - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s)
informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), REGINALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º