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e CONDENO o réu
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Identificação
Nº Processo: 1083928-85.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: e CONDEN *** e CONDENO o réu
Advogados e OAB
Advogado: do réu, fixados *** do réu, fixados em 15% do valor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
na matrícula nº 39.147 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da capital (fls. 233/237). Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que
a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o credor fiduciário, na pessoa do seu representante
legal para cientifica-lo da referida penhora. - ADV: ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP)
Processo 1083928-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Teles
Rodrigues - Pjc Comércio de Móveis Eireli - Epp e outro - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as
contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 1085102-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Vitorino Magalhães -
Banco BMG S/A - Vistos. Aguarde-se ofícios-resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após, dê-se ciência. Intimem-se. - ADV:
LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/
SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1088889-64.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Determino a busca de bens, pelo sistemas Sniper, dos alvos identificados acima. No mais, providencie o requerente
o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no prazo de 15
dias para intimação do executado acerca da penhora de valores. Intimem-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB
142246/SP)
Processo 1090332-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.S.M.A. - - P.M.M.A.
- A.A.M.I. - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte
adversa no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/
SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JULIO CESAR REIS
MARQUES (OAB 232912/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP)
Processo 1091190-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Sicoob Metropolitano - Fl. 143: acolho o pedido de desistência da execução em relação à CCB 2169718 (fls. 73/84). Retifique-
se o valor da causa para R$ 117.499,12. Defiro a expedição de ofício à Polícia Federal para que, em consulta ao STI, informe,
no prazo de 15 (quinze) dias, se o aqui executado SAEEDUR RAHMAN (CPF: 704.062.141-07/ RNE: N° G113905-K) ainda se
encontra no Brasil. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo
a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo do ofício em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser
encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br - ADV:
MABLON FRAGA (OAB 59740PR/)
Processo 1092543-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Movida Locadora de Veículos S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e CONDENO o réu
a ressarcir-lhe a quantia de R$ 10.000,00, com atualização pela SELIC desde 23 de junho de 2021 (fl. 26), e ao pagamento
das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado do réu, fixados em 15% do valor
atualizado da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 1097223-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Jose Geraldo Goncalves Oliveira - Windsor Vieira da Silva - - Jose Carlos Forcelini - Fls. 298/305: manifestem-se as partes
sobre os resultados das pesquisas requeridas pelo réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação ou sentenciamento. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), ADENAUER JOSE
MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO (OAB 318395/SP), LUIS FEITOSA DA SILVA
(OAB 373200/SP)
Processo 1101822-11.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.B.G.S. - M.J.G.S.S.
- - J.M.S.S. - Vistos. Assiste razão aos executados, conforme comprova o V Acórdão a fls 1337/1341, no qual lhes foi deferida
a Gratuidade Processual. Certifique-se o decurso de prazo ou trânsito em julgado, conforme o caso, observando a Serventia se
foram cumpridas todas as determinações judiciais, em especial quanto a expedição de MLE. No mais, promova-se a certificação
da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e
na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020,
Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-
se. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), EVAIR DANIEL DE OLIVEIRA (OAB 146387/SP), EVAIR DANIEL DE
OLIVEIRA (OAB 146387/SP)
Processo 1104555-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Belaplast Industria e Comercio de Plasticos Eireli - - Karina Lima Bonadio - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Karina Lima Bonadio e Belaplast Industria e Comercio de
Plasticos Eireli Valor do bloqueio: R$ 449.867,14 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha).
No mais, para apreciação do pedido de penhora de imóvel, apresente o exequente matrícula atualizada do imóvel indicado.
Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB
45240/PR), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB 45240/PR)
Processo 1104555-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Belaplast Industria e Comercio de Plasticos Eireli - - Karina Lima Bonadio - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado
da pesquisa em 05 dias. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: SUZY SATIE KAWAKAMI
TAMAROZZI (OAB 45240/PR), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB 45240/PR), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP)
Processo 1106247-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Magda Nutti Oliveira
Giannattasio - Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para informar a sua profissão
e o seu endereço eletrônico, conforme o art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil; apresentar documento oficial de
identificação com fotografia e assinatura e comprovante de residência atualizado em seu nome; e recolher as custas e a despesa
de citação. - ADV: OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
na matrícula nº 39.147 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da capital (fls. 233/237). Fica nomeado o atual possuidor do bem
como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que
a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho
da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o credor fiduciário, na pessoa do seu representante
legal para cientifica-lo da referida penhora. - ADV: ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP)
Processo 1083928-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Teles
Rodrigues - Pjc Comércio de Móveis Eireli - Epp e outro - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as
contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 1085102-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Vitorino Magalhães -
Banco BMG S/A - Vistos. Aguarde-se ofícios-resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após, dê-se ciência. Intimem-se. - ADV:
LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/
SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1088889-64.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Determino a busca de bens, pelo sistemas Sniper, dos alvos identificados acima. No mais, providencie o requerente
o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no prazo de 15
dias para intimação do executado acerca da penhora de valores. Intimem-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB
142246/SP)
Processo 1090332-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.S.M.A. - - P.M.M.A.
- A.A.M.I. - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte
adversa no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/
SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JULIO CESAR REIS
MARQUES (OAB 232912/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP)
Processo 1091190-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Sicoob Metropolitano - Fl. 143: acolho o pedido de desistência da execução em relação à CCB 2169718 (fls. 73/84). Retifique-
se o valor da causa para R$ 117.499,12. Defiro a expedição de ofício à Polícia Federal para que, em consulta ao STI, informe,
no prazo de 15 (quinze) dias, se o aqui executado SAEEDUR RAHMAN (CPF: 704.062.141-07/ RNE: N° G113905-K) ainda se
encontra no Brasil. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo
a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo do ofício em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser
encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br - ADV:
MABLON FRAGA (OAB 59740PR/)
Processo 1092543-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Movida Locadora de Veículos S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e CONDENO o réu
a ressarcir-lhe a quantia de R$ 10.000,00, com atualização pela SELIC desde 23 de junho de 2021 (fl. 26), e ao pagamento
das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado do réu, fixados em 15% do valor
atualizado da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE)
Processo 1097223-58.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Jose Geraldo Goncalves Oliveira - Windsor Vieira da Silva - - Jose Carlos Forcelini - Fls. 298/305: manifestem-se as partes
sobre os resultados das pesquisas requeridas pelo réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação ou sentenciamento. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), ADENAUER JOSE
MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO (OAB 318395/SP), LUIS FEITOSA DA SILVA
(OAB 373200/SP)
Processo 1101822-11.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.B.G.S. - M.J.G.S.S.
- - J.M.S.S. - Vistos. Assiste razão aos executados, conforme comprova o V Acórdão a fls 1337/1341, no qual lhes foi deferida
a Gratuidade Processual. Certifique-se o decurso de prazo ou trânsito em julgado, conforme o caso, observando a Serventia se
foram cumpridas todas as determinações judiciais, em especial quanto a expedição de MLE. No mais, promova-se a certificação
da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e
na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020,
Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-
se. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), EVAIR DANIEL DE OLIVEIRA (OAB 146387/SP), EVAIR DANIEL DE
OLIVEIRA (OAB 146387/SP)
Processo 1104555-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Belaplast Industria e Comercio de Plasticos Eireli - - Karina Lima Bonadio - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Karina Lima Bonadio e Belaplast Industria e Comercio de
Plasticos Eireli Valor do bloqueio: R$ 449.867,14 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha).
No mais, para apreciação do pedido de penhora de imóvel, apresente o exequente matrícula atualizada do imóvel indicado.
Intimem-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB
45240/PR), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB 45240/PR)
Processo 1104555-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Belaplast Industria e Comercio de Plasticos Eireli - - Karina Lima Bonadio - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o resultado
da pesquisa em 05 dias. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: SUZY SATIE KAWAKAMI
TAMAROZZI (OAB 45240/PR), SUZY SATIE KAWAKAMI TAMAROZZI (OAB 45240/PR), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP)
Processo 1106247-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Magda Nutti Oliveira
Giannattasio - Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para informar a sua profissão
e o seu endereço eletrônico, conforme o art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil; apresentar documento oficial de
identificação com fotografia e assinatura e comprovante de residência atualizado em seu nome; e recolher as custas e a despesa
de citação. - ADV: OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º