e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS;

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do
benefício. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: THIAGO DE CAMARGO (OAB 367331/SP)
Processo 1001054-06.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Regiane Rodrigues Lemos -
BANCO DO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RASIL S/A - Vistos. Ciência da certidão de fls. 356. Concedo ao banco/requerido, improrrogáveis quinze (15) dias
para o recolhimento da diferença das custas finais. Não recolhidas, extraia-se certidão de inscrição na dívida ativa, remetendo-
se à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 1002724-45.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Após o recolhimento da(s) diligência(s), emita(m)-se nova(s) folha(s) de rosto, no regime de urgência, para
cumprimento da determinação de fls. 165/166, nos endereços indicados as fls. 223. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1003324-03.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Fica o
exequente intimado do resultado negativo da pesquisa Infojud (fls. 190). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1004418-49.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Proceda-se a busca de endereços do requerido pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel. Custas recolhidas às fls.
144/145. Intime-se. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/CE)
Processo 1004518-04.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 345. A testemunha deverá
comparecer presencialmente, visando assegurar a plenitude da produção probatória e a melhor avaliação de sua credibilidade
e depoimento. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
Processo 1005356-44.2024.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Eventual
cumprimento de sentença, deverá ser observado o peticionamento eletrônico (Provimento CG 16/2016), conforme o disposto
nos Art. 917 e Art. 1.286, Subseção XXVI, do Capítulo XI, das NSCGJ. Certifique-se a existência de custas remanescentes,
observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de
inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e, a seguir, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1005595-48.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Suécia - Vistos. Resultado Sisbajud (fls. 116/128): ciência ao exequente do bloqueio dos valores encontrados na conta bancária
de titularidade da executada Joice (R$ 324,13 - fls. 119) e Ricardo (R$ 206,56 - fls. 120; R$ 1.100,53 e R$ 314,08 - fls. 125). O
valor irrisório (R$ 14,00) foi desbloqueado. Intimem-se os executados, por carta, da indisponibilidade de seus ativos financeiros,
nos termos do artigo 854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecerem impugnação (artigo 854, §3º do CPC),
devendo o exequente recolher as custas para o ato. No mais, fica o credor intimado do resultado da pesquisa Renajud (fls.
129/131), bem como das informações prestadas pela Receita Federal sobre o executado Ricardo (exercício 2024), juntadas a
estes autos como “peças sigilosas”. Não foi localizada declaração de bens em nome da executada Joice (fls. 132). Intime-se. -
ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1005722-54.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Sérgio Strazza - José
Nascimento dos Santos - Vistos. Fls. 205/206: veículo desbloqueado, em cumprimento à sentença proferida nos Embargos
de Terceiro (fls. 194/196). Petição de fls. 201: após o recolhimento das custas/diligências, tente-se a citação da executada no
endereço localizado pelo Siel (fls. 178). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), CARLOS IVAN BROETO
(OAB 462639/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Processo 1006404-09.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. O valor localizado na conta bancária de titularidade da executada se
mostrou irrisório, razão pela qual foi desbloqueado (fls. 244/252). Manifeste-se o exequente em termos de regular seguimento
do feito, indicando bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE SILVEIRA TORELLI (OAB 467976/
SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1009351-02.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Resultado Sisbajud (fls. 116/125): ciência ao exequente do bloqueio dos valores encontrados na conta bancária de
titularidade da executada Claudia - pessoa física (R$ 2.927,22 e R$ 1.133,24 - fls. 118; R$ 1.515,31 - fls. 130). Valores irrisórios
(R$ 14,35, R$ 16,47) foram desbloqueados. Intime-se a executada, por carta, da indisponibilidade de seus ativos financeiros,
nos termos do artigo 854, §2º do CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer impugnação (artigo 854, §3º do CPC),
devendo o exequente recolher as custas para o ato. Fls. 134/135: ciente. Tendo em vista que o veículo de placa DOV2332 não
se encontra em nome da devedora, dou por levantada a penhora de fls. 111. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1010092-08.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - WLK Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas
Odontológicas) - - Liziane Cristina Martinez - - Kaio Francisco Martinez - Vistos. Certidão de fls. 475: ciente. Os executados
interpuseram Embargos a Execução, comparecendo voluntariamente aos autos, razão pela qual não há necessidade de citação.
Tendo em vista que não há garantia nos autos não há razões legais para suspensão da Execução. Manifeste-se o exequente
em regular andamento do feito. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES
NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 1010716-57.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rony da Silva Carneiro - Vistos. Para a
análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada
aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em
união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos; 3)
relatório do BACEN indicando suas contas bancárias (“cadastro de clientes do sistema financeiro” ou “CCS”, devendo conferir
mais informações na página sobre “Registrato” no site do BACEN” https://registrato.bcb.gov.br); 4) extratos bancários de ambos
(autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS;
5) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo. Ressalto que a exigência
está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.
Miguel Brandi). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-
se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)
Processo 1010767-68.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º