Processo ativo
e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
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processo.
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Identificação
Vara: Cível 38,255m³ de madeira em toros das essências Peroba e Guanambi, sem a
Partes e Advogados
Nome: e CPF do devedor, junto à *** e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
Advogados e OAB
Advogado: DA PARTE REQUERI *** DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
do artigo 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
processuais, deixando de fazê-lo com relação aos honorários sucumbenciais. www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
(...) Após o trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação da parte FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
interessada pelo prazo 15 dias, e, mantendo-se inerte, arquive-se, porém ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
caso haja manifestação dentro do período de 06 meses, desarquive-se os incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
autos, sem ônus para a parte. Havendo pedido de cumprimento da sentença, em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
intime-se a parte devedora para que cumpra a obrigação no prazo de 15 dias, taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários de após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
segunda fase. P.R.I.C. Sinop/MT, 27 de julho de 2020. CLEBER LUIS -mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
ZEFERINO DE PAULA , JUIZ DE DIREITO.. E, para que chegue ao RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . SENTENÇA
publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 14 de REF.04: Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público
maio de 2025 Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. do Estado de Mato Grosso contra Valdir Massola-ME, em que aduziu que, em
1.205/CNGC Documento Assinado Eletronicamente 03/12/2004, em operação fiscalizatória realizada pelo IBAMA no pátio da
empresa requerida, constatou-se que a ré realizava o transporte ilegal de
3ª Vara Cível 38,255m³ de madeira em toros das essências Peroba e Guanambi, sem a
licença ambiental válida. Mencionou que a postura da requerida causou dano
moral difuso. Postulou, ao final, pela procedência do pedido, para o fim de
Expediente condenar a requerida no pagamento de indenização, por dano moral difuso.
(...)Custas pela requerida. Promova-se a alteração dos dados e informações
relativas aos cadastros de advogados no presente processo, com o objetivo
Intimação da Parte Requerida
de atualizar os registros dos advogados que patrocinam os interesses da
JUIZ(A):
requerida, conforme procuração acostada à fl. 140 dos autos físicos. Publique
Cod. Proc.: 233728 Nr: 7907-76.2015.811.0015
-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, em 27 de maio de 2021. Cristiano dos
AÇÃO: Ação Civil Pública->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
Santos Fialho, Juiz de Direito.. E, para que chegue ao conhecimento de todos
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu,
TRABALHO
Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 14 de maio de 2025 Juliana Cristina
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC Documento
MATO GROSSO
Assinado Eletronicamente
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDIR MASSOLA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: POMPILIO PAULO AZEVEDO
4ª Vara Cível
SILVA NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANELISE INÊS ANDRUCHAK -
OAB:15.178-MT, ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOÉ - OAB:16126/MT Expediente
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o Intimação da Parte Requerida
recolhimento das custas processuais no importe de R$ 733,24 (setecentos e JUIZ(A):
trinta e três reais e vinte e quatro centavos ), sob pena de restrição do CPF / Cod. Proc.: 157933 Nr: 5088-11.2011.811.0015
CNPJ e o nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
conforme disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
de 16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, PARTE AUTORA: IGREJA BATISTA NACIONAL DE SINOP
discriminando o valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JONYS NETO ORTIZ VANDERLINDE -
R$ 242,55 . Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, ME, STR COMERCIAL LTDA
deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADONIS FERNANDO VIEGAS
CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número MARCONDES - OAB:21.061/MT, FABIO ROGERIO MARÇAL -
único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. OAB:MT/12.492-B, IVONETE GIACHINI - OAB:22555/O, ROBSON KELM
Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso GUSMÃO - OAB:13402/MT
tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSOR PUBLICO - OAB:,
custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA - OAB:13.671/MT, MARCELO
ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação FALCÃO FERREIRA - OAB:MT11242, WALDIR CECHET JUNIOR -
nos autos, ou via e-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o OAB:4111
NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . Tudo pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o
de conformidade com a Sentença Ref.4 , lançado no Sistema Apolo no dia recolhimento das custas processuais no importe de R$ 730,83 (setecentos e
27/05/2021. trinta reais e vinte e três centavos ), sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o
nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de
Edital de Intimacao
16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o
JUIZ(A):
valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja R$ 240,14 . Fica
Cod. Proc.: 233728 Nr: 7907-76.2015.811.0015
cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
AÇÃO: Ação Civil Pública->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
TRABALHO
incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
MATO GROSSO
taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDIR MASSOLA - ME
após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: POMPILIO PAULO AZEVEDO
-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
SILVA NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - OAB:
RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANELISE INÊS ANDRUCHAK -
restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
OAB:15.178-MT, ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOÉ - OAB:16126/MT
extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . Tudo de
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS Pessoa(s) a ser(em) intimada(s):
conformidade com a Sentença fls.169/173 , lançado no Sistema Apolo no dia
VALDIR MASSOLA - ME, CNPJ: 04746480000195. atualmente em local
20/01/2020
incerto e não sabido FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das
custas processuais pendentes, no valor de R$ 733,24 (Setecentos e trinta e Edital de Intimacao
tres reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 05 (CINCO) DIAS, contados JUIZ(A):
da expiração do prazo do deste edital, sob pena de restrição do CPF /CNPJ e Cod. Proc.: 157933 Nr: 5088-11.2011.811.0015
o nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o PARTE AUTORA: IGREJA BATISTA NACIONAL DE SINOP
valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja R$ 242,55 . Fica PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JONYS NETO ORTIZ VANDERLINDE -
Disponibilizado 16/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11945 4
processuais, deixando de fazê-lo com relação aos honorários sucumbenciais. www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
(...) Após o trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação da parte FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
interessada pelo prazo 15 dias, e, mantendo-se inerte, arquive-se, porém ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
caso haja manifestação dentro do período de 06 meses, desarquive-se os incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
autos, sem ônus para a parte. Havendo pedido de cumprimento da sentença, em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
intime-se a parte devedora para que cumpra a obrigação no prazo de 15 dias, taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários de após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
segunda fase. P.R.I.C. Sinop/MT, 27 de julho de 2020. CLEBER LUIS -mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
ZEFERINO DE PAULA , JUIZ DE DIREITO.. E, para que chegue ao RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . SENTENÇA
publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 14 de REF.04: Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público
maio de 2025 Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. do Estado de Mato Grosso contra Valdir Massola-ME, em que aduziu que, em
1.205/CNGC Documento Assinado Eletronicamente 03/12/2004, em operação fiscalizatória realizada pelo IBAMA no pátio da
empresa requerida, constatou-se que a ré realizava o transporte ilegal de
3ª Vara Cível 38,255m³ de madeira em toros das essências Peroba e Guanambi, sem a
licença ambiental válida. Mencionou que a postura da requerida causou dano
moral difuso. Postulou, ao final, pela procedência do pedido, para o fim de
Expediente condenar a requerida no pagamento de indenização, por dano moral difuso.
(...)Custas pela requerida. Promova-se a alteração dos dados e informações
relativas aos cadastros de advogados no presente processo, com o objetivo
Intimação da Parte Requerida
de atualizar os registros dos advogados que patrocinam os interesses da
JUIZ(A):
requerida, conforme procuração acostada à fl. 140 dos autos físicos. Publique
Cod. Proc.: 233728 Nr: 7907-76.2015.811.0015
-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, em 27 de maio de 2021. Cristiano dos
AÇÃO: Ação Civil Pública->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
Santos Fialho, Juiz de Direito.. E, para que chegue ao conhecimento de todos
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu,
TRABALHO
Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 14 de maio de 2025 Juliana Cristina
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC Documento
MATO GROSSO
Assinado Eletronicamente
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDIR MASSOLA - ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: POMPILIO PAULO AZEVEDO
4ª Vara Cível
SILVA NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - OAB:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANELISE INÊS ANDRUCHAK -
OAB:15.178-MT, ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOÉ - OAB:16126/MT Expediente
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o Intimação da Parte Requerida
recolhimento das custas processuais no importe de R$ 733,24 (setecentos e JUIZ(A):
trinta e três reais e vinte e quatro centavos ), sob pena de restrição do CPF / Cod. Proc.: 157933 Nr: 5088-11.2011.811.0015
CNPJ e o nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
conforme disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
de 16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, PARTE AUTORA: IGREJA BATISTA NACIONAL DE SINOP
discriminando o valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JONYS NETO ORTIZ VANDERLINDE -
R$ 242,55 . Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, ME, STR COMERCIAL LTDA
deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADONIS FERNANDO VIEGAS
CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número MARCONDES - OAB:21.061/MT, FABIO ROGERIO MARÇAL -
único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. OAB:MT/12.492-B, IVONETE GIACHINI - OAB:22555/O, ROBSON KELM
Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso GUSMÃO - OAB:13402/MT
tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSOR PUBLICO - OAB:,
custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA - OAB:13.671/MT, MARCELO
ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação FALCÃO FERREIRA - OAB:MT11242, WALDIR CECHET JUNIOR -
nos autos, ou via e-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o OAB:4111
NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . Tudo pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o
de conformidade com a Sentença Ref.4 , lançado no Sistema Apolo no dia recolhimento das custas processuais no importe de R$ 730,83 (setecentos e
27/05/2021. trinta reais e vinte e três centavos ), sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o
nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme
disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de
Edital de Intimacao
16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o
JUIZ(A):
valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja R$ 240,14 . Fica
Cod. Proc.: 233728 Nr: 7907-76.2015.811.0015
cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
AÇÃO: Ação Civil Pública->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
TRABALHO
incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
MATO GROSSO
taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
PARTE(S) REQUERIDA(S): VALDIR MASSOLA - ME
após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: POMPILIO PAULO AZEVEDO
-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
SILVA NETO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - OAB:
RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANELISE INÊS ANDRUCHAK -
restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
OAB:15.178-MT, ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOÉ - OAB:16126/MT
extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT . Tudo de
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS Pessoa(s) a ser(em) intimada(s):
conformidade com a Sentença fls.169/173 , lançado no Sistema Apolo no dia
VALDIR MASSOLA - ME, CNPJ: 04746480000195. atualmente em local
20/01/2020
incerto e não sabido FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das
custas processuais pendentes, no valor de R$ 733,24 (Setecentos e trinta e Edital de Intimacao
tres reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 05 (CINCO) DIAS, contados JUIZ(A):
da expiração do prazo do deste edital, sob pena de restrição do CPF /CNPJ e Cod. Proc.: 157933 Nr: 5088-11.2011.811.0015
o nome do requerido , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT de de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
16/12/2020 . Este valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o PARTE AUTORA: IGREJA BATISTA NACIONAL DE SINOP
valor das custas, sendo R$ 490,69 e valor da taxa, qual seja R$ 242,55 . Fica PARTE(S) REQUERIDA(S): ALLAN JONYS NETO ORTIZ VANDERLINDE -
Disponibilizado 16/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11945 4