e CPF do responsável legal que recebeu a intimação. Deverá seguir anexo ao mandado

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 0000158-95.1998.8.26.0270 (270.01.1998.000158) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gerson Reinaldo da Cruz e outro - JESSICA SCARLAT BARROS DA CRUZ e outros - Tayna Eloise de Barros Cruz
- - Isadora Cristini Barros da Cruz e outro - Planemade Pla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nejamento e Beneficiamento de Madeiras S/a. - Celgom Comercio
de Madeira Ltda Me - Vistos. Fls. 977/980: indefiro o pedido pelos motivos já dispostos no item 3 e fls. 968/969, tanto mais
porque necessária a formação do contraditório. Int. - ADV: CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP), JOSE
CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB
65414/SP), ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), JOSE CARLOS
MARGARIDO (OAB 111846/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/
SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 255198/SP)
Processo 0000272-78.2017.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - I.A. - Vistos. Aguarde-se
a realização da audiência designada nos autos. Int. Itapeva - SP - ADV: JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA (OAB 274096/SP),
GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP)
Processo 0000326-52.2025.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER APARECIDO
RODRIGUES - - RAFAEL CRISTIAN SANTOS - - Joelmar Marcioli - - AMARILDO DA SILVA ROCHA - - JEOVANE APARECIDO
PEREIRA MACIEL OLIVEIRA - Manifeste-se o defensor constituído para que, no prazo de cinco dias, informe os endereços
completos das testemunhas por ele arroladas, bem como esclareça se comparecerão espontaneamente à audiência
designada ou se será necessária a intimação judicial. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), FELIPE AUGUSTO
BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP), PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO (OAB 116033/PR), MARIA APARECIDA
SACRAMENTO (OAB 381060/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0000490-22.2022.8.26.0270 (processo principal 1000286-63.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Fixação - H.R.C.M. - E.R.M. - Vistos. Os autos estão há mais de 30 dias no aguardo de diligências que competem à parte autora.
Em razão disso, intime-a, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º do CPC), sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Int. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397169/SP), JOSE
ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP)
Processo 0000541-62.2024.8.26.0270 (processo principal 1001656-38.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 68: recebo como emenda à inicial. Anote-se Vanderleia no polo passivo,
juntamente com a atual executada. Após, cumpra-se o determinado à fl. 65. Int. - ADV: DARIO WATARU ICHIBASSI (OAB
301595/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0000617-28.2020.8.26.0270 (processo principal 1004880-23.2019.8.26.0270) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Fixação - F.C.G. - W.P.F. - Vistos. REITERE-SE em derradeira oportunidade o ofício ao empregador Serraria
Rondon Eireli para que informe qual a porcentagem que está sendo descontada a título de alimentos do executado qualificado
no cabeçalho, se no importe de 20% ou de 30%, bem como para que encaminhe cópia dos seis últimos demonstrativos de
pagamento. Caso o desconto esteja no patamar de 20%, a empresa deverá readequar imediatamente o desconto para o importe
de 30%, sendo que a diferença de 10% é para pagamento de débitos pretéritos, até atingir o importe de 6.867,71, atualizado até
27/04/2023, conforme decisão-ofício de fls. 167. Caso já estejam sendo descontados 30%, deverá assim ser procedido até ser
atingido o limite do débito informado no parágrafo anterior. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser
encaminhado por oficial de justiça, expedindo-se o competente mandado folha de rosto. Deverá o oficial de justiça anotar qual o
CNPJ da empresa, bem como o nome e CPF do responsável legal que recebeu a intimação. Deverá seguir anexo ao mandado
cópia de fls. 167, 185/186 e 224/231. A resposta do empregador deverá ser encaminhada ao e-mail itapeva2@tjsp.jus.br em até
15 (quinze) dias. A inércia acarretará em instauração de inquérito por crime de desobediência e multa ao empregador no importe
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Int. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA
(OAB 108025/SP)
Processo 0000709-69.2021.8.26.0270/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcia Cleide Ribeiro
- Vistos. Apresente a parte credora o valor atualizado do débito, acompanhado da respectiva planilha. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 0000865-86.2023.8.26.0270 (processo principal 1006207-95.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB
CREDICERIPA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via RENAJUD. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0000886-91.2025.8.26.0270 (processo principal 1000828-42.2023.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Tgm Maquinas e Equipamentos Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das
custas necessárias para citação dos requeridos. - ADV: JACKSON ANTONIO JAHN (OAB 60398/SC)
Processo 0000981-49.2010.8.26.0270 (270.01.2010.000981) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ezzat
Mohamad Ali Haidar - Giuliano Ugo Camargo Ayres - - Fabiano Ugo Camargo Ayres - - Eliza Regina Faria de Lima Ayres - - Suely
Maria Batista Camargo Ayres Toledo - - Joaquim da Silveira Toledo - Vistos. Conforme documento de fl. 965 verifica-se que a
reiteração do oficio não foi entregue, provavelmente porque o e-mail indicado não é o correto. Isto posto, diga a parte exequente
se pretende o encaminhamento do oficio via oficial de justiça e, caso positivo, recolha a taxa respectiva bem como informe
o endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: ROBERTO WILSON ALVES MONTEIRO (OAB 174044/SP), ROBERTO WILSON
ALVES MONTEIRO (OAB 174044/SP), ROBERTO WILSON ALVES MONTEIRO (OAB 174044/SP), ROBERTO WILSON ALVES
MONTEIRO (OAB 174044/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), JOSE ALMEIDA DOS
SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP), HELEN POGLITSCH CAVANI (OAB 393710/SP)
Processo 0001043-64.2025.8.26.0270 (processo principal 1002692-52.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- Revisão - E.G.O.M. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a
hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. Nos termos do art. 528 do CPC,
intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique
a impossibilidade de efetuar o pagamento, ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado ou não
apresentada justificativa idônea, ser-lhe-á decretada prisão civil pelo prazo de 3 (três) meses, em regime fechado (CPC, 528,
§3º). Como o cumprimento da pena não exime o devedor da sua obrigação (CPC, art. 528, §5), em caso de inadimplemento,
caberá ao credor apresentar requerimento para a penhora de bens, observando-se o disposto no art. 831 e seguintes do diploma
processual civil. Int. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP)
Processo 0001044-49.2025.8.26.0270 (processo principal 1003481-95.2015.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º