intimado a apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1001470-59.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co e dou fé que em 13/12/2024 decorreu o prazo sem a requerida apresentar
contestação. Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
Processo 1001533-50.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivete Batista
- Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1001544-79.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que em 13/12/2024 decorreu o prazo para o executado
apresentar embargos à execução. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001743-67.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Lurdes
Simeão - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Manifeste-se o(a) requerente sobre a
contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1001782-98.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudemir
Trintin - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA
MUZZI (OAB 327335/SP)
Processo 1002117-83.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Zenaide Rosendo
- Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15
dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2025
Processo 0000014-57.2023.8.26.0493 (processo principal 0004582-34.2014.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - S.E.S.R. - I.N.S.S.I. - A.C.S.R. - Juntado(s) comprovante(s) de pagamento(s)
nos autos, intime-se o(a)(s) requerente(s) para que indique(m) se o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(s) de Imposto de
Renda - IR, conforme determinado no Comunicado CG/TJSP n.º 744/2023e para fins de cumprimento ao disposto no art. 33,
§ 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no
CPA 2019/140106. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO (OAB 387521/SP),
BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO (OAB 387521/SP)
Processo 0000026-37.2024.8.26.0493 (processo principal 1001862-04.2019.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Eduardo Antonio Origuela - Intime-se o(a)
exequente a fornecer os dados bancários (Nome e CPF do Titular da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente ou Conta-Poupança
e sua Variação, no caso de conta poupança mantida no Banco do Brasil S/A) para crédito dos valores depositados em seu favor
nestes autos, conforme o disposto no Comunicado CG nº 540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020, e para que informe se
isento(a)(s) de Imposto de Renda - IR, apresentando, se caso for, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, nos moldes da
IN RFB nº 1548/2015 e a Lei nº 7.115/83, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º
822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 0000158-12.2015.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) exequente a fornecer os dados bancários (Nome e CPF do Titular
da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente ou Conta-Poupança e sua Variação, no caso de conta poupança mantida no Banco
do Brasil S/A) para crédito dos valores depositados em seu favor nestes autos, conforme o disposto no Comunicado CG nº
540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020, e para que informe se isento(a)(s) de Imposto de Renda - IR, apresentando, se
caso for, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, nos moldes da IN RFB nº 1548/2015 e a Lei nº 7.115/83, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme
deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP),
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 0000279-30.2021.8.26.0493 (processo principal 1001162-62.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Manoel Pedro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) exequente a fornecer os dados bancários
(Nome e CPF do Titular da Conta, Banco, Agência, Conta-corrente ou Conta-Poupança e sua Variação, no caso de conta
poupança mantida no Banco do Brasil S/A) para crédito dos valores depositados em seu favor nestes autos, conforme o disposto
no Comunicado CG nº 540/2020 c/c Comunicado CG nº 257/2020, e para que informe se isento(a)(s) de Imposto de Renda -
IR, apresentando, se caso for, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, nos moldes da IN RFB nº 1548/2015 e a Lei nº
7.115/83, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março
de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 0000598-32.2020.8.26.0493 (processo principal 1000235-04.2015.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Zenira de Salles - Djenany Zuardi Martinho - - Marcella Cristhina Pardo Strelau - Helena de Campos
Strelau - Expedi MLE sob nº 20240910142817015202 em favor de Helena de Campos Strelau. Manifeste-se a exequente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º