Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
E.D.S.S. Secretaria de Precatório
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Identificação
Nº Processo: 0004653-07.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor(es): E.D.S.S. Secretaria de Precatório, M.V.R.N. REQUERENTE, D.M.V., E.A.M. IMPETRANTE, LINU'S *** E.D.S.S. Secretaria de Precatório, M.V.R.N. REQUERENTE, D.M.V., E.A.M. IMPETRANTE, LINU'S PISCINAS EIRELI, D.A.P. SOUZA NETO, J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabal *** UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 4ª Vara do Trabalho de, DF LEITAO MARTINS
Advogado(s): FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF REQUERENTE, E.F.D.S., DF ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO, MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA, LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZE *** FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF REQUERENTE, E.F.D.S., DF ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648), ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO, MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA, LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 4ª Vara do Trabalho de, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) IMPETRANTE, LINU'S PISCINAS EIRELI, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 45997), DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO, President *** Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
Advogados e OAB
Advogado: - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) R *** - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1600
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.D.S.S. Secretaria de Precatório
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF REQUERENTE - E.F.D.S.
29340) ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RPV 0004653-07.2024.5.10.0000 RPV 00046 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-29.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Precatório - OJC
Secretaria de Precatório Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - M.V.R.N. REQUERENTE - D.M.V.
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
29340) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precat 0004654-89.2024.5.10.0000 2ª Seção Especializada
Precatório - OJC Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO
REQUERENTE - E.A.M. IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
(OAB/DF 20594) (OAB/DF 45997)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
(OAB/DF 19773) Taguatinga-DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0004655-74.2024.5.10.0000 MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Tribunal Pleno
Secretaria de Precatório Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
REQUERENTE - D.A.P. SOUZA NETO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 45997)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF
RPV 0004656-59.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Precatório - OJC
Secretaria de Precatório MSCiv 0004660-96.2024.5.10.0000
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
REQUERENTE - J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF LEITAO MARTINS
IMPETRANTE - DANIELA CAMPOS CARDOSO FERNANDES
RPV 0004657-44.2024.5.10.0000 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Precatório - OJC 4516)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - E.D.S.S. Secretaria de Precatório
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF REQUERENTE - E.F.D.S.
29340) ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RPV 0004653-07.2024.5.10.0000 RPV 00046 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58-29.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Precatório - OJC
Secretaria de Precatório Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
REQUERENTE - M.V.R.N. REQUERENTE - D.M.V.
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
29340) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precat 0004654-89.2024.5.10.0000 2ª Seção Especializada
Precatório - OJC Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Secretaria de Precatório RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA SOUZA NETO
REQUERENTE - E.A.M. IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - ALESSANDRA ALMEIDA BRITO ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
(OAB/DF 20594) (OAB/DF 45997)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
(OAB/DF 19773) Taguatinga-DF
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RPV 0004655-74.2024.5.10.0000 MSCiv 0004659-14.2024.5.10.0000
Precatório - OJC Tribunal Pleno
Secretaria de Precatório Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
REQUERENTE - D.A.P. SOUZA NETO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) IMPETRANTE - LINU'S PISCINAS EIRELI
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 45997)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF
RPV 0004656-59.2024.5.10.0000 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Precatório - OJC
Secretaria de Precatório MSCiv 0004660-96.2024.5.10.0000
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada
REQUERENTE - J.A.M. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF LEITAO MARTINS
IMPETRANTE - DANIELA CAMPOS CARDOSO FERNANDES
RPV 0004657-44.2024.5.10.0000 ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Precatório - OJC 4516)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859