e da ré para que compareçam para prestarem

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- Bradesco Saúde S.a. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1072381-17.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara das Dores
Bispo dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça estabelece que “.. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da
gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. Deverão
ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que
majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos
para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para
demandas distribuídas a partir de 03/01/2024. Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar
o recolhimento da taxa judiciária (R$ 249,02 - custas iniciais + R$ 996,06 - preparo da apelação interposta pela parte autora),
através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como da despesa postal
de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) no valor de R$ 32,75. Sem providências
em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB
465585/SP)
Processo 1072625-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Baita Conteúdo
Comunicação e Produção Ltda. - R&R Participações Ltda. - Nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC, intimo a parte ré a
manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento apresentado às fls.91/92 pela parte autora. - ADV: MARIANA
ALBORGUETI MARTINS (OAB 21887/ES), RODRIGO FREIRE DE SÁ LINHARES DE SOUZA (OAB 314715/SP)
Processo 1075900-97.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ualesson Abade Silva - Mercado
Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - A parte autora está intimada a tomar
ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a),
cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação
de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV:
WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1076495-33.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sina Indústria de Alimentos
Ltda - Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de
endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar
indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: “todos os endereços ainda
não diligenciados”, juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP)
Processo 1078845-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Giovani Alves Pereira - Certifico
e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$ 297,83 (deverá ser recolhido na Guia DARE-
SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para
pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB
432453/SP)
Processo 1079478-34.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mf7
Produções e Cenografia Ltda - Markethings Marketing e Eventos Ltda. e outro - 2- Partes legítimas e bem representadas, não há
questões preliminares a serem enfrentadas. Ratifico os relatórios e decisões de fls. 100 e 307/308. 3- A controvérsia repousa,
em suma, sobre o cumprimento do contratado. 4- Determino o depoimento pessoal dos representantes das partes, que deverão
comparecer sob pena de confesso. 5- Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 374/375 e 376. RESSALTO, porém, que:
(i) com relação às fls. 374/375 o requerido reconvinte deverá apresentar a qualificação completa das testemunhas Francisco,
Mizael e Cláudio em até três dias da intimação desta decisão, pena de se considerar ter havido a desistência com relação a
elas (independentemente de nova decisão); de toda forma, serão ouvidas até o limite de três das testemunhas arroladas; e (ii)
com relação às fls. 376, fica indeferida a oitiva de Mônica (na qualidade de testemunha), pois consta das mensagens que seria
representante da autora. 6- Para a realização da audiência de instrução, designo o dia 28 de MAIO DE 2025, às 14H00, a ser
realizada na Avenida das Nações Unidas, 22939, (Torre Brigadeiro) - 10º andar, sala 10. 6a- Nos termos do art. 455 do CPC,
compete ao patrono das partes informar/intimar as testemunhas que arrolou para comparecimento em audiência. 7- Expeça a
SERVENTIA carta de intimação (diligência do Juízo) aos representantes do autor e da ré para que compareçam para prestarem
depoimento pessoal, pena de confesso. Ficam elas, sem prejuízo, intimados também por meio de seus advogados constituídos
a comparecerem para prestar depoimento pessoal, à vista do princípio de recíproca cooperação e boa-fé processual dispostos
no art. 5º e 6º do CPC, sem olvidar ser de seu INTEIRO interesse a busca da verdade e a rápida solução do conflito. 8- A
necessidade, pertinência e possibilidade da realização da prova pericial indireta (requerida pelo réu reconvinte) será deliberada
após a audiência de instrução. Intime-se. - ADV: HENRY CHRISTIAN VRECH LOREDO (OAB 206961/SP), MARCUS VINICIUS
PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP)
Processo 1085435-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Manuel do Espirito Santo Silva - A
parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação
do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à
citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa de despesas
postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA (OAB 391269/SP)
Processo 1085930-60.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson de Caires Dantas Colombo
- Sul America Cia de Seguro Saude - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do
Portal de Custas. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARINA D’AMORE BORBA
(OAB 295586/SP)
Processo 1086264-31.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados - Ciência à parte interessada do desbloqueio realizado junto ao Sistema Renajud, do veículo objeto da
demanda. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º