e da vitima. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei..”,

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
fazendo-se constar, inclusive, em folha de rosto, sob pena de responsabilização pelos danos que o descumprimento dessa
observância vier a ocasionar. Fica desde já deferido o benefício do artigo 172, § 2º do CPC. A recusa no recebimento da
intimação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Não sendo encontrada a parte interessada, deverá o
oficial de just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça tentar o contato telefônico, se informado no boletim de ocorrência, certificando a tentativa de contato. Restando
a certidão negativa e ausente menção a contato telefônico, deverá o mandado ser devolvido para que a determinação seja
completamente cumprida, sem acréscimo de novas custas. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. Intimem-se. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado para intimação do autor e da vitima. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei..”,
que após o decurso do prazo do presente edital, DAR-SE-Á por CIENTE.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 16 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Execuções Criminais
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0008782-06.2024.8.26.0050 - Controle nº 2025/001364
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo de Conhecimento:
1505566-02.2020.8.26.0050
Autor:
Justiça Pública
Executado:
SILVIO DA SILVA SANTOS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, que a Justiça Pública move contra SILVIO DA SILVA SANTOS, processo de execução nº 0008782-
06.2024.8.26.0050.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Exectdo: SILVIO
DA SILVA SANTOS, Solteiro, Servente, com endereço à Rua Paulo Pereira Campos, 149, Centro, CEP 06401-131, Barueri - SP,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 15
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, localizado à Rua Desembargador Celso
Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila Porto - CEP 06414-140, munido(a) de documento de identificação com
foto e comprovante de residência, para dar início ao seu encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) ?
Barueri, para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, imposta nos autos de condenação nº 1505566-
02.2020.8.26.0050 - 13ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda.
O descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos para
pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 12 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0013021-27.2017.8.26.0041 - Controle nº 2022/003109
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Aberto (COVID-19)
Nº do Processo de Conhecimento:
0001473-88.2016.8.26.0542
Autor:
Justiça Pública
Executado:
ROBSON CANDIDO NASCIMENTO
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Aberto (COVID-19),
que a Justiça Pública move contra ROBSON CANDIDO NASCIMENTO, processo de execução nº 0013021-27.2017.8.26.0041.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Executado(a):
Exectdo: ROBSON CANDIDO NASCIMENTO, Solteiro, com endereço à Rua Abelardo Luz, 595, Apto. 34, Bloco 1, Contato: (11)
98223-6245, Jardim Mutinga, CEP 06463-260, Barueri - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça
em cartório, localizado à Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, Sala 8, Vila Porto - CEP 06414-140, para cumprimento
das condições do Aberto (COVID-19), devendo apresentar comprovante de residência e de exercício de trabalho.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Barueri, aos 26 de maio de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º