Processo ativo
1000752-42.2023.8.26.0262
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Identificação
Nº Processo: 1000752-42.2023.8.26.0262
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: é datado de jane *** é datado de janeiro de 2015 - há
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000752-42.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sheila Cristiane de Carvalho Almeida
Me - Exequente, do resultado de bloqueio de ativos financeiros da executada, no valor total do débito em aberto, diga em termos
de prosseguimento. - ADV: ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP)
ITAÍ
Cível
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000024-94.1995.8.26.0263 (263.01.1995.000024) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil S/A - Edimar Ferreira de Araújo e outro - Nos termos do art. 841, §1º, do Código de Processo Civil, ficam
os executados intimados, através de seus advogados, da penhora realizada nos autos, conforme Termo de fl.1118. - ADV:
GABRIELA MARCONDES RIBAS (OAB 88974/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000452-60.2024.8.26.0263 (processo principal 1000297-11.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Alves dos Santos - Banco Pan S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias,
sobre a petição de fls. 73/76. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
(OAB 30348/CE)
Processo 0000505-46.2021.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - T.O. - Vistos. Laudo de fls. 178/181:
vista ao MP. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0000792-38.2023.8.26.0263 (processo principal 1000682-56.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Ana Julia Ferreira - Claro S/A - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s). 45. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: JOÃO
THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 0000857-96.2024.8.26.0263 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO - Trata-se de comunicação de prisão temporária de CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO.
Inicialmente, a prisão noticiada mostra-se regular e válida, pelo que não há falar em relaxamento da prisão. Após análise dos
autos, não vislumbro alteração do contexto fático em que determinada a prisão. Assim, mantenho a decisão que decretou a
prisão de CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se cópia do presente termo à delegacia
de polícia para as providências cabíveis. Providencie a serventia a juntada das cópias das peças aos autos de origem, com
o lançamento da movimentação de baixa 61615, arquivando-se, conforme disposto no Comunicado CG 2642/2021 - ADV:
WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0000946-95.2019.8.26.0263 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Cássio Benedito
Fogaça Rodrigues - Assim, por todo o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e com fulcro nos artigos 46, V da Lei
nº 12.594/12 e 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a medida socioeducativa aplicada ao C. B. F. R. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cientifique-se o setor técnico
e comunique-se o CREAS sobre o teor da presente sentença. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO.
P.I.C. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0001047-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Emmanuel Efe Bissinger - Vistos. Trata-se de pedido
do sentenciado Emmanuel Efe Bissinger de autorização para viagem ao exterior (Alemanha). O Ministério Público manifestou-
se contrariamente ao pedido formulado (fl. 174/175). Diante da discordância do Ministério Público, bem como da ausência de
previsão legal, indefiro o pedido da Defesa. No mais, no tocante ao certificado à fl. 166, aguarde-se o desfecho do recurso
especial interposto, com trânsito em julgado, para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JOHANNES KONRAD EMIL HESS
(OAB 269384/SP)
Processo 0003816-02.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003816) - Procedimento Comum Cível - Banco Nossa Caixa S/A -
Ciência à parte interessada sobre a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Aguarde-se a conclusão e respectiva
transferência do(s) valor(es), conforme formulário de fl.147. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000027-16.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Talita Fernanda Ramos e outro - Cientifico a parte
exequente de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s).
208. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP),
SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1000056-66.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços SIEL e Renajud realizadas às folhas 182/185. -
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000179-64.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carmen de Fátima Mendes
- - Carla Gabriela Campos Carvalho - - Bruce da Nobrega Campos - Ciência a autora sobre a certidão de fl. 70. Fica a parte
interessada intimada a providenciar novo formulário, conforme especificado (nova conta de destino). - ADV: BARBARA CHRISTIAN
ARAUJO SILVA (OAB 431417/SP), BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA (OAB 431417/SP), BARBARA CHRISTIAN ARAUJO
SILVA (OAB 431417/SP)
Processo 1000272-42.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
da Fonseca Camargo - - Wagner Pinto da Fonseca - - Paulo Roberto da Fonseca - Banco do Brasil - Vistos. Analisando os autos
verifiquei que os instrumentos procuratórios de fls. 13/15 que outorgou poderes ao Advogado é datado de janeiro de 2015 - há
quase 10 (dez) anos. A esse respeito, tem entendido o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Cumprimento de sentença. R. Decisão agravada que condicionou a expedição da guia de levantamento dos valores depositados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 1000752-42.2023.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sheila Cristiane de Carvalho Almeida
Me - Exequente, do resultado de bloqueio de ativos financeiros da executada, no valor total do débito em aberto, diga em termos
de prosseguimento. - ADV: ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP)
ITAÍ
Cível
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000024-94.1995.8.26.0263 (263.01.1995.000024) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil S/A - Edimar Ferreira de Araújo e outro - Nos termos do art. 841, §1º, do Código de Processo Civil, ficam
os executados intimados, através de seus advogados, da penhora realizada nos autos, conforme Termo de fl.1118. - ADV:
GABRIELA MARCONDES RIBAS (OAB 88974/PR), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000452-60.2024.8.26.0263 (processo principal 1000297-11.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Alves dos Santos - Banco Pan S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias,
sobre a petição de fls. 73/76. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
(OAB 30348/CE)
Processo 0000505-46.2021.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - T.O. - Vistos. Laudo de fls. 178/181:
vista ao MP. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0000792-38.2023.8.26.0263 (processo principal 1000682-56.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Ana Julia Ferreira - Claro S/A - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s). 45. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: JOÃO
THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 0000857-96.2024.8.26.0263 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de
prisão - CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO - Trata-se de comunicação de prisão temporária de CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO.
Inicialmente, a prisão noticiada mostra-se regular e válida, pelo que não há falar em relaxamento da prisão. Após análise dos
autos, não vislumbro alteração do contexto fático em que determinada a prisão. Assim, mantenho a decisão que decretou a
prisão de CARLOS VINÍCIUS GARAVELLO por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se cópia do presente termo à delegacia
de polícia para as providências cabíveis. Providencie a serventia a juntada das cópias das peças aos autos de origem, com
o lançamento da movimentação de baixa 61615, arquivando-se, conforme disposto no Comunicado CG 2642/2021 - ADV:
WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0000946-95.2019.8.26.0263 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Cássio Benedito
Fogaça Rodrigues - Assim, por todo o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e com fulcro nos artigos 46, V da Lei
nº 12.594/12 e 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinta a medida socioeducativa aplicada ao C. B. F. R. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cientifique-se o setor técnico
e comunique-se o CREAS sobre o teor da presente sentença. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO.
P.I.C. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0001047-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Emmanuel Efe Bissinger - Vistos. Trata-se de pedido
do sentenciado Emmanuel Efe Bissinger de autorização para viagem ao exterior (Alemanha). O Ministério Público manifestou-
se contrariamente ao pedido formulado (fl. 174/175). Diante da discordância do Ministério Público, bem como da ausência de
previsão legal, indefiro o pedido da Defesa. No mais, no tocante ao certificado à fl. 166, aguarde-se o desfecho do recurso
especial interposto, com trânsito em julgado, para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JOHANNES KONRAD EMIL HESS
(OAB 269384/SP)
Processo 0003816-02.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003816) - Procedimento Comum Cível - Banco Nossa Caixa S/A -
Ciência à parte interessada sobre a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Aguarde-se a conclusão e respectiva
transferência do(s) valor(es), conforme formulário de fl.147. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000027-16.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Talita Fernanda Ramos e outro - Cientifico a parte
exequente de que foi(foram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE conforme formulário(s) de fl(s).
208. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP),
SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1000056-66.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre as pesquisas de endereços SIEL e Renajud realizadas às folhas 182/185. -
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000179-64.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carmen de Fátima Mendes
- - Carla Gabriela Campos Carvalho - - Bruce da Nobrega Campos - Ciência a autora sobre a certidão de fl. 70. Fica a parte
interessada intimada a providenciar novo formulário, conforme especificado (nova conta de destino). - ADV: BARBARA CHRISTIAN
ARAUJO SILVA (OAB 431417/SP), BARBARA CHRISTIAN ARAUJO SILVA (OAB 431417/SP), BARBARA CHRISTIAN ARAUJO
SILVA (OAB 431417/SP)
Processo 1000272-42.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
da Fonseca Camargo - - Wagner Pinto da Fonseca - - Paulo Roberto da Fonseca - Banco do Brasil - Vistos. Analisando os autos
verifiquei que os instrumentos procuratórios de fls. 13/15 que outorgou poderes ao Advogado é datado de janeiro de 2015 - há
quase 10 (dez) anos. A esse respeito, tem entendido o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Cumprimento de sentença. R. Decisão agravada que condicionou a expedição da guia de levantamento dos valores depositados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º