Processo ativo

E. de

1500724-37.2025.8.26.0071
Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Infância e Juventude;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos
Partes e Advogados
Apelado: E. *** E. de
Apdo: H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; De *** H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cr *** M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Bittencourt Martin *** Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500724-37.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1500724-37.2025.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão; Apelante: E. B. dos
S.; Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP); Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1005515-13.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005515-13.2024.8.26.0081; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apda: A. J. da S. M. (Menor); Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); RepreLeg: Luana Cristina de
Souza Massuquini; Apelante: M. de A.; Advogada: Claudia Bitencurte Campos (OAB: 183819/SP) (Procurador); Apelado: E. de
S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
1500395-10.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500395-10.2025.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. D. G. G. (Menor); Advogado: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB: 348120/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1027164-98.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027164-98.2024.8.26.0577; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apte/Apdo: H. N. T., (Menor); RepreLeg: S. N. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador)
1002214-15.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1002214-15.2025.8.26.0278; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelada: M. J. A. de L. (Menor); Advogado: Adervaldo
Jose dos Santos (OAB: 272567/SP); RepreLeg: Maria Luiza Alvernaz da Silva Lira
1500596-97.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500596-97.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. de O. R. (Menor); Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1026614-22.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026614-22.2023.8.26.0001; Assunto:
Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. C. L. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador)
1007631-50.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007631-50.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. S. A. (Menor); Advogada: Tamara Silveira (OAB: 123856/RS); Advogado: Caetano Bertinatti
(OAB: 105697/RS); RepreLeg: T. R. da S. A.; Apelado: M. de J.; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP)
(Procurador)
1008419-64.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008419-64.2025.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. L. C. S. (Menor); Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396/SP); RepreLeg: A. M. C. de T.;
Apelado: M. de J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador)
1500326-22.2025.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500326-22.2025.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: D. O. G. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1157989-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1157989-09.2024.8.26.0100; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: Z. C. de D. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB:
130783/SP); Recorrido: D. do C. B. C.
1501455-02.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501455-02.2024.8.26.0125; Assunto: Estupro; Apelante: I. M. C.; Advogada: Cristina
de Souza Rossi (OAB: 116878/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 19:37
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