Processo ativo
E. de S.
PROFISSIONAIS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002693-28.2024.8.26.0606
Vara: 1ª Vara
Assunto: PROFISSIONAIS
Partes e Advogados
Apelado: E. d *** E. de S.
Apdo: V. B. O. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nasc *** V. B. O. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); RepreLeg: Catia
Apte: M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masay *** M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: *** Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); RepreLeg: L. Z. L.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1002693-28.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002693 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -28.2024.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelada: Jessica Tayla de Assis Machado (Menor); Advogada: Maria Aparecida Xavier (OAB: 389705/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Adriana Ferreira Machado
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1001761-28.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001761-28.2024.8.26.0222; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. de G.; Advogada: Carolina Rangel Segnini Komeathy (OAB: 280200/SP) (Procurador); Apelada: Í M. Z. L. (Menor);
Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); RepreLeg: L. Z. L.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1052099-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052099-81.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. F.
da C. (Menor); Advogada: Renata Delange Oliveira (OAB: 52956/GO); RepreLeg: Cristiane Ferreira da Cunha; Apelado: E. de S.
P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
1001060-17.2023.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001060-17.2023.8.26.0444; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apte/Apdo: V. B. O. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); RepreLeg: Catia
Silene Aparecida Brisola; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1002527-84.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela
c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002527-84.2023.8.26.0491; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante:
M. E. da S.; Advogada: Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP) (Defensor Dativo); Apelada: V. C. P. B. e outro; Advogado: Jose
Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP)
1500601-73.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500601-73.2024.8.26.0459; Assunto: Acolhimento
institucional; Apelante: R. S. dos S.; Advogada: Clarice Cardoso Moreira (OAB: 403113/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. R.
da S.; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007866-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1007866-33.2024.8.26.0606; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. S. A.; Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP); RepreLeg:
Jessica Amara Pinheiros de Sousa Almeida; Recorrido: M. de S.
1014654-17.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014654-17.2024.8.26.0007; Assunto: Perda ou
Modificação de Guarda; Apte/Apda: S. da S. B.; Advogada: Zilda Natalia Aliaga de Paula (OAB: 118613/SP); Apdo/Apte: W. B. da
S. P.; Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484/SP); Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399/SP)
1000080-12.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000080-12.2025.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. de F. (Menor); Advogado: João Marcos Alves Azevedo Junior (OAB:
510544/SP); RepreLeg: Maria Eduarda Apostólico Carneiro; Recorrido: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB:
226725/SP) (Procurador)
0005752-75.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005752-75.2023.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: J. M. O. A. de M. (Menor); Advogada: Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP); RepreLeg: Jessica Alexandre de
Moura; Apelado: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
1021187-37.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1002693-28.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002693 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -28.2024.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelada: Jessica Tayla de Assis Machado (Menor); Advogada: Maria Aparecida Xavier (OAB: 389705/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Adriana Ferreira Machado
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1001761-28.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001761-28.2024.8.26.0222; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: M. de G.; Advogada: Carolina Rangel Segnini Komeathy (OAB: 280200/SP) (Procurador); Apelada: Í M. Z. L. (Menor);
Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP); RepreLeg: L. Z. L.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1052099-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052099-81.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. F.
da C. (Menor); Advogada: Renata Delange Oliveira (OAB: 52956/GO); RepreLeg: Cristiane Ferreira da Cunha; Apelado: E. de S.
P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
1001060-17.2023.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001060-17.2023.8.26.0444; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apte/Apdo: V. B. O. (Menor); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); RepreLeg: Catia
Silene Aparecida Brisola; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: M. de P. do S.; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1002527-84.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela
c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002527-84.2023.8.26.0491; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante:
M. E. da S.; Advogada: Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP) (Defensor Dativo); Apelada: V. C. P. B. e outro; Advogado: Jose
Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP)
1500601-73.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1500601-73.2024.8.26.0459; Assunto: Acolhimento
institucional; Apelante: R. S. dos S.; Advogada: Clarice Cardoso Moreira (OAB: 403113/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. R.
da S.; Advogada: Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007866-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1007866-33.2024.8.26.0606; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. S. A.; Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP); RepreLeg:
Jessica Amara Pinheiros de Sousa Almeida; Recorrido: M. de S.
1014654-17.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014654-17.2024.8.26.0007; Assunto: Perda ou
Modificação de Guarda; Apte/Apda: S. da S. B.; Advogada: Zilda Natalia Aliaga de Paula (OAB: 118613/SP); Apdo/Apte: W. B. da
S. P.; Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484/SP); Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399/SP)
1000080-12.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000080-12.2025.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. de F. (Menor); Advogado: João Marcos Alves Azevedo Junior (OAB:
510544/SP); RepreLeg: Maria Eduarda Apostólico Carneiro; Recorrido: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB:
226725/SP) (Procurador)
0005752-75.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005752-75.2023.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: J. M. O. A. de M. (Menor); Advogada: Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP); RepreLeg: Jessica Alexandre de
Moura; Apelado: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
1021187-37.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º