E. de S.

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Camila Nagiara do Nascimento Barbosa (OAB: 380819/SP); RepreLeg: Vanessa Perpetua Munhoz Pereira; Apelado: E. de S.
P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: M. de V. G.; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari
(OAB: 373138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual opo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004930-94.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Pedido de Medida de Proteção; 1004930-94.2022.8.26.0609;
Acolhimento institucional; Apelante: M. P. S.; Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1006292-40.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006292-40.2024.8.26.0358; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: P. M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R.
(Menor); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira
(OAB: 484733/SP); RepreLeg: Noemi Ruiz Tola; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007631-81.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1007631-81.2024.8.26.0019; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan
(OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: M. L. R. da S. M. (Menor); Advogada: Isabela Azanha Maia (OAB: 407958/SP);
RepreLeg: Bárbara Andressa Ribeiro da Silva Nolli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014924-94.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1014924-
94.2024.8.26.0248; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: N. A. P. S. (Menor); Advogada: Tânia David Miranda Maia (OAB:
322049/SP); RepreLeg: Mary Jôse Pontes Souza; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1016539-13.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1016539-13.2024.8.26.0348;
Destituição de Poder Familiar; Apelante: W. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1017466-37.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1017466-37.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apte/Apdo: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: B. R. D. do N. (Menor); Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Paulla Hethlyn
Domingues de Amorim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1017666-68.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1017666-68.2022.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de A. da S.; Advogada: Cinthia Ferreira Brisola
Volpato (OAB: 276276/SP) (Procurador); Apelado: T. C. dos S. R. (Menor); Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
Interessado: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017859-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1017859-21.2023.8.26.0482; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP); Apelado: T. M. R. (Menor); RepreLeg: Júlio César Rufino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
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