E. de S. P.;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000172-48.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000172-48.2023.8.26.0153; Internação
co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpulsória; Apelante: M. de L. S. de O.; Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.;
Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP) (Procurador); Apelado: M. de C.; Advogado: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB: 254291/SP) (Procurador); Advogado:
Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000172-84.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Secalux Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Francisco Ramos
(OAB: 328177/SP); Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000184-48.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000184-48.2025.8.26.0038; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – Seesp; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP);
Apelado: Município de Araras; Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000203-13.2019.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000203-13.2019.8.26.0346; Dano ao Erário; Apelante: Edival Melchior
dos Santos; Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Apelante: Nadir Polleto Marchesi; Advogado: Claudio Rogerio
Malacrida (OAB: 150890/SP); Apelante: Antônio Poleto; Advogado: Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP); Apelante:
Daniela Buzinari Portela; Advogado: Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470/SP); Apelante: Janaina de Oliveira Buzinari;
Advogado: Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000216-74.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000216-74.2024.8.26.0204; Concurso Público / Edital; Apelante:
Municipio de Novo Castilho; Advogado: Eric Catelan Yano Issayama (OAB: 424180/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000217-59.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000217-59.2024.8.26.0204;
Empregado Público / Temporário; Apelante: Município de General Salgado; Advogada: Solires Araújo Pereira (OAB: 466920/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000221-10.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000221-10.2024.8.26.0071; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apda: Ana Caroline Acunha Borges; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apdo/Apte: Municipio de Bauru;
Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000241-45.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000241-45.2018.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Caroel Administração de Bens Ltda.; Advogado: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000255-71.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Jarinu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000255-71.2024.8.26.0301; Militar; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça
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