Processo ativo
E. de S. P.; Advogada:
Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C.
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Identificação
Nº Processo: 1022476-91.2023.8.26.0007
Vara: Vara da Infância e da
Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C.
Partes e Advogados
Apelado: E. de S. P. *** E. de S. P.; Advogada:
Apdo: N. R. dos S.; Advogada: Gleice Kelly Gomes da Silva (OAB *** N. R. dos S.; Advogada: Gleice Kelly Gomes da Silva (OAB: 382055/SP); Apdo/Apte: R. A. da C. (Justiça Gratuita);
Apte: R. A. da C. (Jus *** R. A. da C. (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: ODAIR SANCHES DA C *** ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
Entidade devedora: TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2024
1022476-91.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1022476-91.2023.8.26.0007; Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C.
I.; Advogada: Danielle Gonçalves de Moraes (OAB: 452062/SP); Advogada: Natália Siqueira Ribeiro Rizzi (OAB: 337155/SP);
Apte/Apdo: N. R. dos S.; Advogada: Gleice Kelly Gomes da Silva (OAB: 382055/SP); Apdo/Apte: R. A. da C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Jose de Santana (OAB: 193252/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1016490-80.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016490-80.2024.8.26.0506;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Recorrido: M. A. da S. N.; Advogada: Larissa Nahime Matos
Minari (OAB: 338211/SP); RepreLeg: Soraia Arvalho da Silva Nunes
1026542-45.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026542-45.2023.8.26.0224;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: A. C. F. (Menor); Advogada: Gabrielle Andrés Brandão (OAB: 224194/SP);
Advogado: Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381/SP); RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis; Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1004171-22.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara:
1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004171-
22.2023.8.26.0666; Assunto: Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. R. de A. (Menor); Advogada:
Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Geni Dias Ribeiro; Recorrido: S. R. A. (Menor);
Advogada: Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de E. C.; Advogado: Amaro
Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB:
171103/SP) (Procurador)
1000445-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000445-35.2024.8.26.0624; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: E. G. M. P.
dos S. (Menor); Advogada: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP); RepreLeg: Luciana Aparecida Mega Fiuza; Interessado:
M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador)
1000029-40.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000029-40.2023.8.26.0515; Assunto: Outras medidas de proteção; Apelante: S. C.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Luis Guilherme de Freitas Ramos (OAB: 309174/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1035966-41.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1035966-41.2023.8.26.0506; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: M. T. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1010719-94.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1010719-94.2024.8.26.0224; Assunto: Suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
Entidade devedora: TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2024
1022476-91.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1022476-91.2023.8.26.0007; Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C.
I.; Advogada: Danielle Gonçalves de Moraes (OAB: 452062/SP); Advogada: Natália Siqueira Ribeiro Rizzi (OAB: 337155/SP);
Apte/Apdo: N. R. dos S.; Advogada: Gleice Kelly Gomes da Silva (OAB: 382055/SP); Apdo/Apte: R. A. da C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Jose de Santana (OAB: 193252/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1016490-80.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016490-80.2024.8.26.0506;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Recorrido: M. A. da S. N.; Advogada: Larissa Nahime Matos
Minari (OAB: 338211/SP); RepreLeg: Soraia Arvalho da Silva Nunes
1026542-45.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026542-45.2023.8.26.0224;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: A. C. F. (Menor); Advogada: Gabrielle Andrés Brandão (OAB: 224194/SP);
Advogado: Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381/SP); RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis; Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1004171-22.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara:
1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004171-
22.2023.8.26.0666; Assunto: Fornecimento de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. R. de A. (Menor); Advogada:
Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Geni Dias Ribeiro; Recorrido: S. R. A. (Menor);
Advogada: Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de E. C.; Advogado: Amaro
Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB:
171103/SP) (Procurador)
1000445-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000445-35.2024.8.26.0624; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: E. G. M. P.
dos S. (Menor); Advogada: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP); RepreLeg: Luciana Aparecida Mega Fiuza; Interessado:
M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/SP) (Procurador)
1000029-40.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000029-40.2023.8.26.0515; Assunto: Outras medidas de proteção; Apelante: S. C.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Luis Guilherme de Freitas Ramos (OAB: 309174/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1035966-41.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1035966-41.2023.8.26.0506; Assunto: Extinção do Poder
Familiar; Apelante: M. T. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1010719-94.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da
Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1010719-94.2024.8.26.0224; Assunto: Suspensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º