E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018339-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018339-02.2024.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de C.; Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelante: E. C. F. (Menor); Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); RepreLeg: Angela Aparecida Arena de
Moraes
1004560-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004560-77.2024.8.26.0114;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: H. S. V. R. (Menor); RepreLeg: S. W. V. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
1091456-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1091456-15.2024.8.26.0053; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. A. D. B. dos S. (Menor); Advogado: Marcos Roberto de Quadros
(OAB: 208799/SP); Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB:
315557/SP) (Procurador)
1000357-40.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000357-40.2025.8.26.0081; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA
PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Apelante: M. F. H. B. (Menor); Advogada: Ana Carolina Parra Lobo (OAB: 263323/SP);
RepreLeg: Ana Sofia Hoff Boiça; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
Apelado: A. de P. e A. do E.; Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP); Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB:
189203/SP)
1021924-70.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021924-70.2025.8.26.0100; Assunto: TRANSPORTE;
Apelante: S. - S. P. T. S.A.; Advogado: Alexandre César da Silva (OAB: 177939/SP); Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB:
177930/SP); Apelado: N. V. de M. (Menor); Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); RepreLeg: Emerson Ricardo Vieira de
Moraes
1000830-79.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000830-79.2025.8.26.0322; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelada: A. A. Z. (Menor);
Advogado: Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Flavia Aparecida Alves Zanon
1500546-29.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500546-29.2025.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. V. dos S. I. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1004270-36.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004270-36.2025.8.26.0564;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. A. de M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: M. das D. S. M.; Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Recorrido: M. de S. B. do
C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB:
73472/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de
Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada:
Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP)
(Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck
(OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales
Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador)
1003382-67.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003382-67.2025.8.26.0564;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. G. C. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: B. K. R. A.; Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP)
(Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert
(OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos
Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador);
Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/
SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º