Processo ativo
E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M.
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Identificação
Nº Processo: 1006637-91.2024.8.26.0362
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M.
Partes e Advogados
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Z *** E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
Advogados e OAB
Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); *** Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, conforme o Comunicado 01/2022 da DEPRE
e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento
eletrônico / Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Publique-se. São Paulo,11 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1006637-91.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006637-91.2024.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M.
R. B. (Menor); Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
0002771-34.2025.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000078-14.2024.8.26.0079; Assunto: Internação com atividades externas; Agravante: L. O. G. dos S.
(Menor); Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0004806-81.2014.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Adoção; Nº origem: 0004806-81.2014.8.26.0586; Assunto: Adoção Nacional; Apelante: A. de O. S. e outros; Advogado:
Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: G. V. B. de O. (Menor); RepreLeg: Daniela Belo da Silva; Advogado:
Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelada: M. A. A. de O.; Advogada: Ana Carolina Corrêa Trujillo (OAB: 375910/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1018607-91.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018607-91.2024.8.26.0361; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: F. H. de O. Y. (Menor); Advogada:
Luiza Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP); RepreLeg: Eliana Darc de Oliveira Yoshinaga
1000208-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Guarda; Nº origem: 1000208-
54.2024.8.26.0477; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: I. M. T. B. H.; Advogado: Claudio Candido Lemes
(OAB: 99646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. A. B. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1003831-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003831-75.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP) (Procurador); Apelado: T. A. N. (Menor); RepreLeg: Odilon Nascimento de Souza; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
399901/SP)
1013473-45.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do
Júri e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013473-45.2023.8.26.0482;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/
SP) (Procurador); Apelado: A. P. C. (Menor); Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Aline Rodrigues Porto
1005965-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005965-75.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador); Apelado: A. L. S. (Menor); RepreLeg: Amanda Cristina Venancio da Silva; Advogado: Thiago Pereira dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, conforme o Comunicado 01/2022 da DEPRE
e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento
eletrônico / Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Publique-se. São Paulo,11 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1006637-91.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006637-91.2024.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M.
R. B. (Menor); Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
0002771-34.2025.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000078-14.2024.8.26.0079; Assunto: Internação com atividades externas; Agravante: L. O. G. dos S.
(Menor); Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0004806-81.2014.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Adoção; Nº origem: 0004806-81.2014.8.26.0586; Assunto: Adoção Nacional; Apelante: A. de O. S. e outros; Advogado:
Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelante: G. V. B. de O. (Menor); RepreLeg: Daniela Belo da Silva; Advogado:
Vinicius Alexandre Pinto (OAB: 346589/SP); Apelada: M. A. A. de O.; Advogada: Ana Carolina Corrêa Trujillo (OAB: 375910/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1018607-91.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018607-91.2024.8.26.0361; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: F. H. de O. Y. (Menor); Advogada:
Luiza Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP); RepreLeg: Eliana Darc de Oliveira Yoshinaga
1000208-54.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Guarda; Nº origem: 1000208-
54.2024.8.26.0477; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Apelante: I. M. T. B. H.; Advogado: Claudio Candido Lemes
(OAB: 99646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. A. B. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1003831-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003831-75.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/
SP) (Procurador); Apelado: T. A. N. (Menor); RepreLeg: Odilon Nascimento de Souza; Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB:
399901/SP)
1013473-45.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do
Júri e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013473-45.2023.8.26.0482;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/
SP) (Procurador); Apelado: A. P. C. (Menor); Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Aline Rodrigues Porto
1005965-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005965-75.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
(Procurador); Apelado: A. L. S. (Menor); RepreLeg: Amanda Cristina Venancio da Silva; Advogado: Thiago Pereira dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º