E. de S. P.; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000836-89.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000836-89.2024.8.26.0397; Repasse de Verbas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Públicas;
Apelante: E. de E. E. – A. de N.; Advogada: Karina Tornick Ruzzene Freire (OAB: 212982/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000885-73.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1000885-73.2024.8.26.0319; Jornada de Trabalho;
Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Apelada: Debora
Eloisa Fiori Martins; Advogado: Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817/SP); Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000894-02.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000894-02.2024.8.26.0233; Acidente de Trânsito; Apelante:
Lucas Luan Pereira Lopes; Advogada: Débora Scancetti Oliveira da Silva (OAB: 473080/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A – Econoroeste; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000900-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000900-43.2025.8.26.0566;
Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.a.; Advogada: Juliana Cristina Martinelli
Raimundi (OAB: 192691/SP); Apelado: Maicon Tortorelli Iglesias; Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388/SP);
Advogado: Gabriel Henrique Brugnera Blanco (OAB: 452433/SP); Advogada: Jessica Fernanda Alonso (OAB: 456992/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000944-50.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000944-50.2023.8.26.0431; Pensão; Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Apelada: Silvana da Costa Nogueira;
Advogada: Raquel Massufero Izar Savio (OAB: 279657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000955-56.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000955-56.2024.8.26.0589; Contratos Administrativos; Apelante:
Município de Luiz Antônio; Advogado: Luis Artur Mari Silveira (OAB: 291659/SP) (Procurador); Apelado: Natal Brink Brinquedos
Ltda (ME); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); RepreLeg: Itamar Sidnei Ortega; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000995-51.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000995-51.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Itaú Seguros S/A; Advogado:
Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP) (Procurador); Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000997-84.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000997-
84.2024.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni
(OAB: 119251/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000998-23.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Ituverava; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000998-23.2024.8.26.0288; Parcelamento do Solo; Apelante: Secretário
da Fazenda do Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelante: Municipio
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