E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP)

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1017386-05.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017386-05.2023.8.26.0007; Assunto: F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ornecimento
de medicamentos; Apelante: M. B. M. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Claudia Nécia
Clementino Barbosa; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP)
1007838-43.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007838-43.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. C. L. (Menor); Advogada: Cristiane Valéria Costa (OAB:
219313/SP); Advogada: Meriellen Moreira Martins (OAB: 474492/SP); RepreLeg: Alessa Vitótia Conrado Almeida; Recorrido: M.
de S.
0011540-87.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Habilitação para Adoção; Nº origem: 0011540-87.2024.8.26.0007; Assunto: Adoção Nacional; Apelante: N.
R. de M.; Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB: 40369/SP); Advogado: Maurimar Bosco Chiasso Filho (OAB: 382603/SP);
Advogado: Eduardo Montenegro Silva (OAB: 230288/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1024595-06.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Providência; Nº origem: 1024595-06.2024.8.26.0196; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: K. V. C. de O. (Menor); Advogado: Sânilo
Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Saulo Regis
Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); RepreLeg: Talita Aparecida Cintra de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
1500801-12.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500801-12.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo (art. 157);
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: E. F. F. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
1514777-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1514777-37.2025.8.26.0228; Assunto:
Receptação; Apelante: A. dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500430-49.2025.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500430-49.2025.8.26.0082; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: C. E. F. de S.
F.; Advogada: Elisangela Maria Lopes (OAB: 395703/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501968-21.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
1501968-21.2025.8.26.0032; Assunto: Seguida de Morte; Apelante: G. Q. G. (Menor); Advogada: Marylin Daiana Alves Pimenta
(OAB: 467383/SP); Apelante: G. Q. G. (Menor); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1002168-21.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002168-21.2024.8.26.0097; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de
S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: B. E. O. D. (Menor); Advogada: Ana Laura
Fuzette (OAB: 463397/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rosa Adriana de Oliveira
1500884-30.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500884-30.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: E. G. C. dos S. (Menor); Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1015514-13.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015514-13.2023.8.26.0602; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apte/Apdo: A. B. M. (Menor); Advogada: Carine Gomes de Moraes Porcel (OAB: 275640/SP); RepreLeg: Sandra
Aparecida dos Santos Brandão Martins; Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador)
1501196-12.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501196-12.2025.8.26.0015;
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