E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador)

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000864-22.2024.8.26.0538; Assunto: Consulta; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: P. H. F. (Menor); Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. epreLeg: Lourdes Arieli da
Silva Parra; Recorrido: M. de S. C. das P.; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador)
1009484-90.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1009484-90.2023.8.26.0624;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. L. dos S. (Menor); Advogado: Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP);
RepreLeg: Daniela Loureiro de Marins; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador)
1507928-95.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507928-95.2024.8.26.0224; Assunto: Assédio Sexual;
Apelante: B. R. G. (Menor); Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001792-56.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1001792-56.2024.8.26.0187; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. E. dos S. V. (Menor); Advogada: Ana Carolina Garcia Lucarelli (OAB: 504490/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Tatiane de Fatima dos Santos Viana; Apelado: E. de S. P.
1013690-18.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013690-18.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: B. F. R. (Menor); Advogada: Tamara Silveira (OAB: 123856/RS); RepreLeg:
Beatriz Florencio Ricarte; Apelado: M. de G.
1010290-22.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010290-22.2021.8.26.0196; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. C. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); RepreLeg: A. C. L.; Apelado: M. de F.; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP) (Procurador)
1014553-86.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014553-86.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: L. P. T.; RepreLeg: Kaorlina Aparecida de Souza Tavares; Advogada: Ingrid Vanylle Santos Silva
Nunes (OAB: 13376/MA); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador)
1044166-03.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044166-03.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador);
Apelado: L. F. V. F. (Menor); Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Rafaela Nascimento Vale
1501803-90.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501803-90.2024.8.26.0037; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado:
D. C. C. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
R. C. C. L.
1002860-25.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002860-25.2025.8.26.0278; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J. S. (Menor);
Advogada: Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150/SP); RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023269-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1009371-73.2025.8.26.0008; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. R. de V. D. e F. do F.
R. P. de F.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. do T.; Interessado: F. C. S. de M.; Advogada: Ariana Nogueira Schineider
(OAB: 460907/SP)
0023432-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004036-88.2025.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade do Fornecedor;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. C. da C.; Interessada: B. P., registrado
civilmente como R. S. P.; Advogado: João Victor de Oliveira Rego (OAB: 427850/SP); Interessado: T. I.; Advogado: Alessandra
de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge (OAB: 357502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º