E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA
– M.; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/
SP) (Procurador); Apelado: D. E. de T. - D.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001268-79.2022.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001268-79.2022.8.26.0300; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Apelado: F.
I. de E. P. LTDA; Advogada: Isabella Lagares Coltri (OAB: 391984/SP); Advogado: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001277-15.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001277-15.2021.8.26.0417; Indenização por
Dano Material; Apelante: Miguel Leonel Batista; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Apelado: Município de Borá;
Advogada: Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519/SP) (Procurador); Apelado: Usina Iberia Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001314-96.2021.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 1001314-96.2021.8.26.0108; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/
SP) (Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: SEB do Brasil Produtos
Domesticos Ltda; Advogada: Deise Galvan Boessio (OAB: 327810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001323-54.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001323-
54.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo
(OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001324-97.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001324-97.2023.8.26.0035; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Lindoia; Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Agnaldo
Venâncio da Silva; Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001325-49.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001325-49.2017.8.26.0405; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001358-47.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001358-47.2025.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rodolfo Venancio de Lima; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB:
262694/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001390-92.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001390-92.2023.8.26.0224;
Indenização por Dano Material; Apelante: Marcia Pereira Fernandes; Advogado: Clevison Neres dos Santos (OAB: 195508/SP);
Apdo/Apte: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º