E. de S. P.; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E.

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1045594-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: W. V. de A., (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Sabato Silveira Dias (OAB: 12790/ES);
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1045938-70.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045938-
70.2022.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Apelante: Companhia de Locaçãi das Americas (incorporadora das); Advogado:
Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Apelante: Unidas S/A; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/
MG); Apelante: Locamérica Rent a Car S/A; Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Apelado: Divinos Car
Comércio e Locação de Veículos Ltda-me; Advogado: Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1045972-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1045972-85.2024.8.26.0114; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Sonia Aparecida Seccon; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046408-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1046408-04.2022.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Apelado:
Marta Claudino de Lima (Espólio); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP); Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 496990/SP); Apelado: Maria Cristina Cressoni (Inventariante);
Apelada: Maria Cristina Cressoni; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP); Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 496990/SP); Apelado: F COUVEIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Emerson
Silva Costa (OAB: 496990/SP); Apelada: Maria Gisele Barreto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046646-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1046646-91.2020.8.26.0053;
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi
(OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB:
515356/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Sindpesp; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1046783-79.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1046783-79.2023.8.26.0114; Multas
e demais Sanções; Apelante: Maria Aparecida da Conceição Alves; Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP); Apelado:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB: 335548/
SP); Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047018-35.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047018-35.2023.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
(Procurador); Apelado: Robson Montanheri Santana; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado:
Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047112-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047112-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º