E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador);

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000966-13.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-13.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0010;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: L. D. de F. (Menor); RepreLeg: F. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: V. D. de F. (Menor); RepreLeg: F. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador);
Apelado: M. de S. P.; Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200/GO) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1001154-11.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001154-11.2024.8.26.0094; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de B.; Advogado: Marcelo José Mendes Santiago (OAB: 386005/SP) (Procurador); Advogada: Carolina
Silva Campos (OAB: 346266/SP); Apelada: L. D. F. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Dias (OAB: 150571/SP); RepreLeg:
Bruna Elyara Daniel Dias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1006292-40.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006292-40.2024.8.26.0358; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R.
(Menor); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira
(OAB: 484733/SP); RepreLeg: Noemi Ruiz Tola; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1500720-60.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500720-60.2025.8.26.0536;
Roubo (art. 157); Apelante: K. T. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação Cível 4
Total 4
1000966-13.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-13.2023.8.26.0010;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: L. D. de F. (Menor); RepreLeg: F. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: V. D. de F. (Menor); RepreLeg: F. de O. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador);
Apelado: M. de S. P.; Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200/GO) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001154-11.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001154-11.2024.8.26.0094; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de B.; Advogado: Marcelo José Mendes Santiago (OAB: 386005/SP) (Procurador); Advogada: Carolina
Silva Campos (OAB: 346266/SP); Apelada: L. D. F. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Dias (OAB: 150571/SP); RepreLeg:
Bruna Elyara Daniel Dias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º