E. de S. P.; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025999-16.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025999-16.2023.8.26.0071; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apda: Maira Godoy Tonello (E outros(as)); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apte/Apda: Raquel
Correa de Godoy Tonello; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apdo/Apte: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Advogada:
Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026102-88.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026102-88.2023.8.26.0405; Serviços
de Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado:
Milena Aparecida Bezerra de Moura; Advogada: Ana Claudia de Alencar (OAB: 396383/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026541-08.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026541-08.2022.8.26.0576;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: S. A. M. dos S.; Advogado: Bruno Tavares Simão (OAB: 285565/SP); Advogado: Lucas
Tavares Simão (OAB: 406385/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026565-54.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1026565-54.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Fernando Augusto Martins
Canhadas (OAB: 183675/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1026608-98.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1026608-
98.2022.8.26.0405; Enriquecimento ilícito; Apelante: João Naves Neto; Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB:
206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra (OAB: 368584/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026804-86.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026804-
86.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Ronaldo da Paixão; Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB:
412625/SP); Apelante: Adriano Escarazzati; Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Cet - Companhia
de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Ana
Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026974-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026974-
58.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fortline Industria e Comércio de Moveis Ltda;
Advogada: Paola Pandochi Pugina (OAB: 459535/SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado:
Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027002-97.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027002-97.2024.8.26.0482; Parlamentares;
Apelante: Carlos Alexandre Arques Sanches; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP); Apelante: José Carlos
Cabrera Parra; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP); Apelante: Lucineia Maria Alves Paduan; Advogado:
Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP); Apelante: Michael dos Santos Rodrigues; Advogado: Joao Batista Molero
Romeiro (OAB: 123683/SP); Apelante: Regina Márcia da Silva; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP);
Apelante: João Norberto Catucci; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP); Apelado: CÂMARA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º