E. de S. P.; Recorrida: M. E. dos S. V. (Menor); Advogada: Ana Carolina Garcia

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000615-56.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000615-56.2024.8.26.0543; PROFISSIONAIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. L. V. C. (Menor); Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Edna Santos Vieira; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB:
170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000830-39.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000830-39.2024.8.26.0185;
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Recorrido: M. de T.; Recorrido: A. - A. de P. e A. E. de E. D.; Interessado: D. F. B.; RepreLeg: E. C. B.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000864-22.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. F. (Menor); Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); RepreLeg: Lourdes
Arieli da Silva Parra; Recorrido: M. de S. C. das P.; Advogado: James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001071-80.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1001071-80.2025.8.26.0604; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. M. de E. de S., N. P.
do S. M. da E.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Recorrido: M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB:
81277/SP); Recorrida: M. V. L. J. (Menor); Advogada: Ariane Gabriele Aparecida Santos (OAB: 365679/SP); RepreLeg: Ana
Carolina Lopes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001105-55.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1001105-55.2025.8.26.0604; Tratamento médico-
hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Thiago Nogueira Araujo (OAB: 521051/SP) (Procurador);
Recorrido: N., registrado civilmente como J. F. G. T. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP);
RepreLeg: Claudimara Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001775-56.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO
DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Capivari; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude;
1001775-56.2017.8.26.0125; EDUCAÇÃO ESPECIAL; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de R.; Advogado: Joao Henrique
Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001792-56.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Fartura; Vara Única; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1001792-56.2024.8.26.0187; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Recorrida: M. E. dos S. V. (Menor); Advogada: Ana Carolina Garcia
Lucarelli (OAB: 504490/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tatiane de Fatima dos Santos Viana; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007838-43.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1007838-43.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. C.
L. (Menor); Advogada: Cristiane Valéria Costa (OAB: 219313/SP); Advogada: Meriellen Moreira Martins (OAB: 474492/SP);
RepreLeg: Alessa Vitótia Conrado Almeida; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º