0010603-89.2015.5.03.0005

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 350
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
SERGIO PINTO MARTINS disposição na Unidade Publicadora.
Ministro Relator
Processo Nº Ag-RRAg-0010603-89.2015.5.03.0005
Processo Nº Ag-AIRR-1000661-88.2019.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Martins
Relator Min. Sergio Pinto Martins Agravante MRS LOGÍSTICA S.A.
Agravante FIRMINO JACO DE ARAUJO Advogado Dr. FLÁVIO BELLINI DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA
SALLES(OAB: 50982-D/MG)
Advogada Dra. VERA REGINA COTRIM DE
BARROS(OAB: 188401-A/SP) Advogado Dr. FERNANDO TEIXEIRA
ABDALA(OAB: 24797/DF)
Advogado Dr. ROBERTA ALVES ATISANO(OAB:
196544-A/SP) Agravado THALES LOPES FERREIRA
Advogado Dr. MAURILIO PIRES Advogada Dra. LÚCIA BERNARDES DA
CARNEIRO(OAB: 140771-A/SP) SILVA(OAB: 62552-A/MG)
Advogado Dr. HENRIQUE DINIZ PEPICE(OAB: Advogada Dra. MÁRCIA MARIA ALVES DA
390966-A/SP) SILVA(OAB: 44470-A/MG)
Agravado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS
IMIGRANTES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391-A/SP) - MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado Dr. FELIPE NAVEGA - THALES LOPES FERREIRA
MEDEIROS(OAB: 217017/SP)
Agravado SINACON CONSTRUÇÕES E Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 4046/2025-5.
SINALIZAÇÃO EIRELI
O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informa que o
Agravado WALDYR BASTOS FILHO
Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação nº
74.613, para cassar a decisão reclamada e determinar outra seja
Intimado(s)/Citado(s):
proferida, apreciando-se o mérito, com observância do decidido por
- CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.
este Supremo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito
- FIRMINO JACO DE ARAUJO
Fundamental n. 324/DF.
- SINACON CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO EIRELI
Sendo assim, baixem-se os autos para as providências cabíveis.
- WALDYR BASTOS FILHO
À Secretaria da 8ª Turma.
Publique-se.
Juntem-se os expedientes tombados sob os números TST-Pet.
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
7411/2025-2, 7412/2025-8 e 7415/2025-4.
Diante da alteração da denominação social da reclamada
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A., por meio
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
dos documentos acostados (seqs. 17-29), determino a retificação da
SERGIO PINTO MARTINS
autuação.
Ministro Relator
Quanto às publicações, havendo poderes nos autos, proceda-se
conforme requerido.
Processo Nº Ag-AIRR-1001039-98.2020.5.02.0077
À Secretaria da 8ª Turma para as providências cabíveis. Complemento Processo Eletrônico
Após, prossigam-se os trâmites processuais. Relator Min. Sergio Pinto Martins
Publique-se. Agravante ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Advogado Dr. NORBERTO GONZALEZ
ARAÚJO(OAB: 111134-A/SP)
Advogada Dra. SÍLVIA REBELLO
MONTEIRO(OAB: 215930/SP)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. ULYSSES SOARES DOS
SERGIO PINTO MARTINS SANTOS(OAB: 60610/DF)
Ministro Relator Advogado Dr. LEONARDO VASCONCELOS
LINS FONSECA(OAB: 40094/DF)
Processo Nº RR-0100049-09.2020.5.01.0224 Agravado WALTER DANIEL LEON ROMAN
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. HELIO LOPES LEAL(OAB: 396732
-A/SP)
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Advogado Dr. GREGORIO OLIVEIRA SANT
Recorrente E.R.J.
ANNA MACHADO(OAB: 377283-A/SP)
Procuradora Dra. Tatiana Simões dos Santos
Agravado ASSERTTIVA CONSULTORIA EM
Recorrido E.R.M. INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado Dr. EDILSON RIBEIRO Advogado Dr. MÁRIO ALVES DO
MACHADO(OAB: 222610-A/RJ) NASCIMENTO(OAB: 338242-A/SP)
Recorrido I.D.R.A.P.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
- E.R.J. - ASSERTTIVA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP
- E.R.M. - WALTER DANIEL LEON ROMAN
- I.D.R.A.P.
Juntem-se os expedientes tombados sob os números TST-Pet.
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à 709534/2024-1 e 2125/2025-8.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461