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e do CPF da credora Vera
não informado - Mauro da
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Identificação
Nº Processo: 0117858-70.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Assunto: não informado - Mauro da
Partes e Advogados
Nome: e do CPF da *** e do CPF da credora Vera
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB
246592/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP),
WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP)
Processo 0117858-70.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcia Garcia Fuent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1087211-92.2023.8.26.0053/0002 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e a exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056), foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 91. Em caso de discordância relativa à exclusão e a
inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 28 de novembro de 2024. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE
OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0117878-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Mattos de Oliveira
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0419976-37.1998.8.26.0053/0067 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Tendo
em vista os documentos ora encaminhados (págs. 213 e 215), foi procedida a retificação do nome e do CPF da credora Vera
Lucia Mattos de Oliveira, nos Sistemas desta Diretoria. Reconheço a preferência para a credora Vera Lucia Mattos de Oliveira.
Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo do feito para conhecimento. São Paulo, 17 de dezembro
de 2024. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0118349-77.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Genir Velasco de Favari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011763-43.2017.8.26.0053/0023
1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do expediente encaminhado (págs.
134/136), referente à credora Genir Velasco de Favari, foi procedida a devida retificação data de nascimento no sistema desta
Diretoria, conforme documento à pág. 134. De outra parte, reconheço a prioridade da coautora supracitada em virtude de ser
maior de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal
e artigo 102, § 2º do ADCT. Após ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0119326-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vandete Pereira do Nascimento
Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021358-61.2020.8.26.0053/0025 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi
efetuada a inclusão dos herdeiros do(a) de cujus Vandete Pereira do Nascimento Medeiros, no sistema desta Diretoria. De
outra parte, o pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no
artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências
cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0120551-27.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paula Lutfalla Machado Lellis - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1087227-46.2023.8.26.0053/0006 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e a exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/
SP 99.056), foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 90 . Em caso de discordância relativa à exclusão e a
inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 28 de novembro de 2024. - ADV: ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), RICARDO
LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0126813-95.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mauro da
Silva Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0027583-97.2020.8.26.0053/0009 - 7ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor foi devidamente
formalizada, conforme certidão à página 200. Intime-se o Dr. Rubens Rodrigues Francisco (OAB/SP 347.767) e a Dra Cibele
Carvalho Braga (OAB/SP 158.044) para eventual manifestação sobre a nova procuração acostada aos autos e do termo de
revogação da procuração às páginas 195/196. Em caso de pedido de destaque de honorários deverá o patrono apresentar
cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 dias. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de
apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 26 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES
DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0131321-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jose Guedes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012415-26.2018.8.26.0053/0028 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a inclusão dos herdeiros do(a)
de cujus Jose Guedes, no sistema desta Diretoria. De outra parte, o pagamento da preferência, será disponibilizado para os
herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo
2º, do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES
VIANNA (OAB 202046/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB
246592/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP),
WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP)
Processo 0117858-70.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcia Garcia Fuent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem:1087211-92.2023.8.26.0053/0002 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e a exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/SP
99.056), foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 91. Em caso de discordância relativa à exclusão e a
inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo
a passo. Publique-se. São Paulo, 28 de novembro de 2024. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), MARCOS FABIO DE
OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0117878-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Mattos de Oliveira
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0419976-37.1998.8.26.0053/0067 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Tendo
em vista os documentos ora encaminhados (págs. 213 e 215), foi procedida a retificação do nome e do CPF da credora Vera
Lucia Mattos de Oliveira, nos Sistemas desta Diretoria. Reconheço a preferência para a credora Vera Lucia Mattos de Oliveira.
Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo do feito para conhecimento. São Paulo, 17 de dezembro
de 2024. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0118349-77.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Genir Velasco de Favari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011763-43.2017.8.26.0053/0023
1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do expediente encaminhado (págs.
134/136), referente à credora Genir Velasco de Favari, foi procedida a devida retificação data de nascimento no sistema desta
Diretoria, conforme documento à pág. 134. De outra parte, reconheço a prioridade da coautora supracitada em virtude de ser
maior de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal
e artigo 102, § 2º do ADCT. Após ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0119326-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vandete Pereira do Nascimento
Medeiros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021358-61.2020.8.26.0053/0025 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi
efetuada a inclusão dos herdeiros do(a) de cujus Vandete Pereira do Nascimento Medeiros, no sistema desta Diretoria. De
outra parte, o pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no
artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências
cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0120551-27.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paula Lutfalla Machado Lellis - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem:1087227-46.2023.8.26.0053/0006 - 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores da credora e a exclusão do Dr. João Bosco Pinto de Faria (OAB/
SP 99.056), foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 90 . Em caso de discordância relativa à exclusão e a
inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 28 de novembro de 2024. - ADV: ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), RICARDO
LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0126813-95.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mauro da
Silva Monteiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0027583-97.2020.8.26.0053/0009 - 7ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador do credor foi devidamente
formalizada, conforme certidão à página 200. Intime-se o Dr. Rubens Rodrigues Francisco (OAB/SP 347.767) e a Dra Cibele
Carvalho Braga (OAB/SP 158.044) para eventual manifestação sobre a nova procuração acostada aos autos e do termo de
revogação da procuração às páginas 195/196. Em caso de pedido de destaque de honorários deverá o patrono apresentar
cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 dias. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de
apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 26 de novembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES
DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0131321-21.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Jose Guedes - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012415-26.2018.8.26.0053/0028 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a inclusão dos herdeiros do(a)
de cujus Jose Guedes, no sistema desta Diretoria. De outra parte, o pagamento da preferência, será disponibilizado para os
herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo
2º, do ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES
VIANNA (OAB 202046/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º