E. dos R. D.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def. Público:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500092-10.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309;
Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Município de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Tatiane Renata de Alcantara Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1510730-39.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1510730-39.2023.8.26.0309;
Internação compulsória; Apelante: M. de J.; Advogada: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP) (Procurador); Recorrente:
J. E. O.; Apelado: E. dos R. D.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: A. P. dos R.; Advogada: Anne Caroline da Silva
Rocha (OAB: 473126/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000009-78.1979.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Desapropriação; 0000009-78.1979.8.26.0363; Desapropriação de Imóvel
Urbano; Apelante: Fernando Chaib Jorge; Advogado: Marcio Prado Chaib Jorge (OAB: 173361/SP); Apelante: Adib Chaib
(Espólio); Advogada: Andrea Guatelli (OAB: 143797/SP); Advogado: Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP); Apelante: Nagib Chaib
(Espólio); Advogada: Andrea Guatelli (OAB: 143797/SP); Invtante: Fernanda Cechelli Paiva Chaib; Apelante: Margarida Maria
Salia Guatelli; Advogada: Andrea Guatelli (OAB: 143797/SP); Apelante: Gilberto Jorge Saliba; Advogada: Andrea Guatelli (OAB:
143797/SP); Apelante: Jose Salim Chaib de Oliveira; Advogada: Andrea Guatelli (OAB: 143797/SP); Apelante: Jose Antonio de
Oliveira Junior; Advogada: Andrea Guatelli (OAB: 143797/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000029-75.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000029-75.2025.8.26.0648; Gratificações Municipais Específicas;
Apelante: Valnia Maria Ledesma Esteves; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP); Advogado: Dárcio
Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Apelado: Município de Urupês; Advogada: Cynthia Talita Santos Crivelaro Castilho (OAB:
282528/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000119-49.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000119-49.2024.8.26.0024; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marco Henrique da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB:
184309/SP); Apelado: Município de Andradina; Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000449-84.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000449-84.2024.8.26.0464; Servidão Administrativa; Apelante: Triangulo
Mineiro Transmissora S/A; Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG); Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares
da Silva (OAB: 110856/MG); Apelado: Roger Pampana Nicolau; Advogado: Roger Pampana Nicolau (OAB: 164713/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000526-41.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000526-41.2024.8.26.0352; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador);
Apelada: Ariana Gaudêncio Araujo; Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Advogado: Edson Pacheco de
Carvalho (OAB: 164690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000528-11.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000528-11.2024.8.26.0352; Contratos Administrativos; Apelante:
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