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e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro
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Identificação
Nº Processo: 1005781-06.2025.8.26.0003
Vara: Cível do Foro Regional XII - Nossa
Partes e Advogados
Autor: e, em consequência, JULGO EXTINTO o proce *** e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro
Nome: do executado Marcos Domingos de barros Jú *** do executado Marcos Domingos de barros Júnior. Servirá a presente decisão assinada
Advogados e OAB
Advogado: provide *** providencie o
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1005781-06.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Sayuri Ito Vieira Cassiano - Vistos.
1 - INDEFIRO o pedido de parcelamento, por ausência de motivo justificável. 2 - Decorrido o prazo sem o recolhimento, tornem
conclusos para cancelamento. Int. - ADV: LUCIANO ALCÂNTARA BOMM (OAB 72857/PR)
Processo 1005911-98.2022.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.C.E. - Vistos. Fls.
Retro: Liberem-se os veículos constritos de Placa GDT0103, via RENAJUD. Int. - ADV: AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB
506425/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005953-50.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. -
C.C.V.C.E.F.C.C.V.C.E. - - M.D.B.J. e outro - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 618/619 para cumprimento no endereço informado
à fl. 766, devendo o Oficial de Justiça constatar se se trata da empresa executada ou empresa diversa. Valor atualizado do débito
R$ 128.704,00. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos em trâmite perante a 6ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa
Senhora do Ó - processo nº 1009901-75.2024.8.26.0020, até o limite do débito no valor de R$ 128.704,00. A penhora deverá
recair sobre eventuais créditos em nome do executado Marcos Domingos de barros Júnior. Servirá a presente decisão assinada
digitalmente, como termo de constrição e ofício. A parte exequente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando o
protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do advogado, acerca da penhora para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/
SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)
Processo 1006160-44.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mercúrio Agropecuária
Ltda. - Luiz Carlos Moreira - - Maria Lúcia Franco Moreira - - Wagner Franco Moreira - Manifeste-se a parte autora, em réplica
à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), RICARDO
MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), RICARDO MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO
CANHA (OAB 49099/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO
CANHA (OAB 49099/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB
176538/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA (OAB 49099/SP)
Processo 1006465-96.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Éderson Roberto de Paula
Ramos; Profit Neat Comercio de Cosmeticos Eireli; Valor atualizado: R$362.863,81 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-
se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s)
respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s)
réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º,
CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por
via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do
endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento
por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada
ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º,
CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a
presente. Int. São Paulo, 19 de março de 2025. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006465-96.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada
a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. -
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006694-66.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Para
apreciação do pedido, recolha a parte autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a prática do ato, em GRD-
Guia de Recolhimento de Diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é
R$37,02. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1006701-77.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonio Carlos Lereno - - Maria
Eunice Teixeira Lereno - Banco Itaú - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar
as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo
da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada
a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não
identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os
embargos de declaração opostos. Int. - ADV: RICARDO SWAID COUTINHO (OAB 292320/SP), RICARDO SWAID COUTINHO
(OAB 292320/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006764-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Rocha - Sindnapi (Sindicato
Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Intime-se a parte apelada a apresentar suas contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THAÍS DA SILVA KUDAMATSU
(OAB 374651/SP), ALICJA PRATES ZYLBERBERG (OAB 512299/SP)
Processo 1006910-46.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tusayan
Administração e Participações S/A - Tim Celular S/A - Vistos. A ré não apresentou oposição justificada ao pedido. HOMOLOGO
a desistência manifestada pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão suportadas pelo autor. Oportunamente
ao arquivo. P. R. I. - ADV: RENATA REGINA FAZIO FERNANDES DA COSTA (OAB 182626/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1007230-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hauseman Silva Pereira - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
VITÓRIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 522053/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007277-83.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Liminar - A.A.C.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA MALATEAUX (OAB 215237/SP)
Processo 1007526-55.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1005781-06.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Sayuri Ito Vieira Cassiano - Vistos.
1 - INDEFIRO o pedido de parcelamento, por ausência de motivo justificável. 2 - Decorrido o prazo sem o recolhimento, tornem
conclusos para cancelamento. Int. - ADV: LUCIANO ALCÂNTARA BOMM (OAB 72857/PR)
Processo 1005911-98.2022.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.C.E. - Vistos. Fls.
Retro: Liberem-se os veículos constritos de Placa GDT0103, via RENAJUD. Int. - ADV: AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB
506425/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005953-50.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. -
C.C.V.C.E.F.C.C.V.C.E. - - M.D.B.J. e outro - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 618/619 para cumprimento no endereço informado
à fl. 766, devendo o Oficial de Justiça constatar se se trata da empresa executada ou empresa diversa. Valor atualizado do débito
R$ 128.704,00. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos em trâmite perante a 6ª Vara Cível do Foro Regional XII - Nossa
Senhora do Ó - processo nº 1009901-75.2024.8.26.0020, até o limite do débito no valor de R$ 128.704,00. A penhora deverá
recair sobre eventuais créditos em nome do executado Marcos Domingos de barros Júnior. Servirá a presente decisão assinada
digitalmente, como termo de constrição e ofício. A parte exequente deverá providenciar o encaminhamento, comprovando o
protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do advogado, acerca da penhora para, querendo,
apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/
SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP)
Processo 1006160-44.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mercúrio Agropecuária
Ltda. - Luiz Carlos Moreira - - Maria Lúcia Franco Moreira - - Wagner Franco Moreira - Manifeste-se a parte autora, em réplica
à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), RICARDO
MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), RICARDO MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO
CANHA (OAB 49099/SP), ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO
CANHA (OAB 49099/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB
176538/SP), ANDRÉA MARIA MAIRENA CANHA (OAB 176538/SP), HUMBERTO DO NASCIMENTO CANHA (OAB 49099/SP)
Processo 1006465-96.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Éderson Roberto de Paula
Ramos; Profit Neat Comercio de Cosmeticos Eireli; Valor atualizado: R$362.863,81 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-
se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s)
respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s)
réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º,
CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por
via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do
endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento
por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada
ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º,
CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a
presente. Int. São Paulo, 19 de março de 2025. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006465-96.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada
a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. -
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006694-66.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Para
apreciação do pedido, recolha a parte autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a prática do ato, em GRD-
Guia de Recolhimento de Diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é
R$37,02. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1006701-77.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonio Carlos Lereno - - Maria
Eunice Teixeira Lereno - Banco Itaú - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar
as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo
da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada
a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não
identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os
embargos de declaração opostos. Int. - ADV: RICARDO SWAID COUTINHO (OAB 292320/SP), RICARDO SWAID COUTINHO
(OAB 292320/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006764-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Rocha - Sindnapi (Sindicato
Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Intime-se a parte apelada a apresentar suas contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THAÍS DA SILVA KUDAMATSU
(OAB 374651/SP), ALICJA PRATES ZYLBERBERG (OAB 512299/SP)
Processo 1006910-46.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tusayan
Administração e Participações S/A - Tim Celular S/A - Vistos. A ré não apresentou oposição justificada ao pedido. HOMOLOGO
a desistência manifestada pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão suportadas pelo autor. Oportunamente
ao arquivo. P. R. I. - ADV: RENATA REGINA FAZIO FERNANDES DA COSTA (OAB 182626/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1007230-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hauseman Silva Pereira - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
VITÓRIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 522053/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007277-83.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Liminar - A.A.C.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA MALATEAUX (OAB 215237/SP)
Processo 1007526-55.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º